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STJ aceita recurso e ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF

Política
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, contra uma condenação por danos morais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, na segunda-feira, 20.

O caso teve origem numa coluna publicada pela revista em fevereiro de 2020, intitulada "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto". O texto especulava sobre problemas conjugais entre Michelle Bolsonaro e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e insinuava uma suposta infidelidade envolvendo o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra.

A Quarta Turma do STJ condenou a revista em setembro de 2024. A sentença estabeleceu que Michelle fosse indenizada em R$ 30 mil pela editora e R$ 10 mil pelo jornalista que assinava a coluna. Além disso, a Editora Três foi obrigada a publicar uma retratação no site da revista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso a medida não fosse cumprida.

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso no STJ, o texto veiculado pela revista continha "informações pessoais pejorativas e sem clara relevância pública ou justificativa jornalística", violando direitos fundamentais da ex-primeira-dama, como sua honra e intimidade.

Em sua defesa, a Editora Três e o jornalista alegaram que o conteúdo tinha interesse público por tratar de uma figura política relevante. Afirmaram ainda que a decisão violava os direitos constitucionais à liberdade de expressão, à manifestação do pensamento e ao acesso à informação.

A defesa de Michelle, por outro lado, sustentou que a liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade, trazendo "relevantes informações à sociedade" em vez de promover notícias de cunho meramente pessoal.

Ao admitir o recurso, Salomão reconheceu a "existência de discussão que possui envergadura constitucional devidamente prequestionada". Ele destacou ainda que o caso não exige reanálise de fatos ou provas, o que permitiu o envio da ação ao STF.

Com o novo encaminhamento, caberá ao Supremo analisar se a condenação imposta à revista e ao jornalista conflita com a liberdade de imprensa.

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Internacional

Internacional

Uma colisão entre um ônibus e um caminhão-tanque de diesel deixou 45 peregrinos mortos na noite deste domingo, 16, na Arábia Saudita. A maioria das vítimas era de nacionalidade indiana. "Havia 46 pessoas no ônibus e um passageiro sobreviveu com ferimentos", disse Vishwanath Channappa Sajjanar, chefe da polícia de Hyderabad, capital do Estado de Telangana.

De acordo com Sajjanar, pelo menos 18 dos mortos eram de Hyderabad. Ele afirmou que a maioria das vítimas pertencia a duas famílias e que o passageiro ferido foi identificado como Mohammed Shoaib. O ônibus havia saído de Meca com destino a Medina - cidades sagradas para o Islamismo. As autoridades sauditas ainda não comentaram o acidente.

Familiares das vítimas se reuniram em frente ao escritório da agência de viagens Fly Zone, em Hyderabad, em busca de informações. Sajjanar disse que a polícia está em contato com a empresa.

Um homem, identificado como Mohammed Tehseen, afirmou à agência Associated Press que sete membros de sua família estavam no ônibus, incluindo Shoaib. Ele disse que, mesmo ferido, Shoaib conseguiu telefonar para avisá-lo sobre o acidente.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, expressou condolências às famílias das vítimas em uma publicação nas redes sociais. Ele afirmou que a Embaixada em Riad e o Consulado em Jidá estão colaborando com as autoridades locais. "Profundamente entristecido com o acidente ocorrido em Medina que envolveu cidadãos indianos. Meus pensamentos estão com as famílias que perderam seus entes queridos", escreveu no X.

Em 2023, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que os acidentes de trânsito estavam entre as principais causas de morte na Arábia Saudita. O documento também apontou que o país apresentava uma taxa elevada de mortalidade nas rodovias em comparação com outras nações de alta renda. (Com informações de agências internacionais)

Internacional

A comunista Jeannette Jara e o conservador José Antonio Kast disputarão o segundo turno das eleições presidenciais do Chile em 14 de dezembro. Com 40% das urnas apuradas às 20 horas deste domingo, 16, Jara tinha 26,45% dos votos e Kast 24,46%. Franco Parisi aparecia em terceiro com 18,62%, seguido por Johannes Kaiser (13,92%) e Evelyn Matthei (13,47%). Kaiser e Matthei declararam apoio a Kast após divulgação dos resultados parciais.

Jara, de 51 anos, integra o Partido Comunista e foi ministra do Trabalho no governo Gabriel Boric. Ela propõe fim do sigilo bancário para combater crime organizado, controle de fronteiras e ampliação de programas de saúde pública.

Kast, de 59 anos, lidera o Partido Republicano e promete deportação de 337 mil imigrantes sem documentos, instalação de cercas na fronteira e corte de impostos para empresas.

O Chile registrou 868 sequestros em 2024, alta de 76% em relação a 2021, segundo o Ministério Público. A taxa de homicídios subiu de 2,5 para 6 por 100 mil habitantes na última década, aumento de 140%.

A gangue venezuelana Tren de Aragua atua no país em sequestros e extorsão. A população imigrante passou de 4,4% para 8,8% do total em sete anos, atingindo 1,76 milhão de pessoas em um país de 20 milhões de habitantes.

Pesquisas de intenção de voto indicavam que Jara perde em todos os cenários de segundo turno. A união de Kaiser e Matthei em torno de Kast reforça esse quadro.

O Chile projeta crescimento de 2,5% do PIB em 2025 e 2026, abaixo da média das últimas décadas.

Mais de 15,6 milhões de eleitores votaram neste domingo para presidente, renovação total da Câmara dos Deputados e metade do Senado.

A votação começou às 8 horas e terminou às 18 horas, horário de Brasília.

O vencedor do segundo turno assumirá em março de 2026, substituindo Gabriel Boric.

A apuração completa dos votos para o Congresso deve demorar mais tempo devido à complexidade do sistema eleitoral, que envolve cinco listas de partidos e dezenas de candidatos independentes.

Internacional

O Chile fechou neste domingo, 16, os centros de votação e iniciou a contagem dos votos de uma eleição presidencial polarizada entre a ex-ministra comunista Jeannette Jara, de 51 anos, e o candidato da direita radical José Antonio Kast, de 59. O pleito, que também renovou a Câmara dos Deputados e parte do Senado, ocorreu sob voto obrigatório e registro automático, elevando o eleitorado para 15,7 milhões de pessoas.

Outros nomes no páreo incluíram a ex-ministra de centro-direita Evelyn Matthei, de 72 anos, e o deputado libertário Johannes Kaiser, de 49, além de quatro candidatos com menor intenção de voto, em um cenário marcado por debates sobre imigração, crime organizado e economia estagnada.

Pesquisas indicaram que nenhum dos candidatos alcançaria os 50% exigidos para vencer no primeiro turno, o que deve levar a disputa para a segunda etapa, marcada para 14 de dezembro.

A apuração começou no início da noite e os primeiros resultados oficiais são esperados ainda neste domingo. Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado