Banner rotativo Auditado
01
Sáb, Nov
186 Noticias Novas

STJ aceita recurso e ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, contra uma condenação por danos morais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, na segunda-feira, 20.

O caso teve origem numa coluna publicada pela revista em fevereiro de 2020, intitulada "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto". O texto especulava sobre problemas conjugais entre Michelle Bolsonaro e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e insinuava uma suposta infidelidade envolvendo o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra.

A Quarta Turma do STJ condenou a revista em setembro de 2024. A sentença estabeleceu que Michelle fosse indenizada em R$ 30 mil pela editora e R$ 10 mil pelo jornalista que assinava a coluna. Além disso, a Editora Três foi obrigada a publicar uma retratação no site da revista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso a medida não fosse cumprida.

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso no STJ, o texto veiculado pela revista continha "informações pessoais pejorativas e sem clara relevância pública ou justificativa jornalística", violando direitos fundamentais da ex-primeira-dama, como sua honra e intimidade.

Em sua defesa, a Editora Três e o jornalista alegaram que o conteúdo tinha interesse público por tratar de uma figura política relevante. Afirmaram ainda que a decisão violava os direitos constitucionais à liberdade de expressão, à manifestação do pensamento e ao acesso à informação.

A defesa de Michelle, por outro lado, sustentou que a liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade, trazendo "relevantes informações à sociedade" em vez de promover notícias de cunho meramente pessoal.

Ao admitir o recurso, Salomão reconheceu a "existência de discussão que possui envergadura constitucional devidamente prequestionada". Ele destacou ainda que o caso não exige reanálise de fatos ou provas, o que permitiu o envio da ação ao STF.

Com o novo encaminhamento, caberá ao Supremo analisar se a condenação imposta à revista e ao jornalista conflita com a liberdade de imprensa.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Uma brasileira foi encontrada morta na terça-feira, 28, após ser esfaqueada na cidade de Castelnuovo del Garda, na província de Verona, no norte da Itália, onde morava. O companheiro dela, principal suspeito, foi preso.

Segundo o jornal italiano Avvenire, os amigos de Jessica Stapazzollo, de 33 anos, acionaram a polícia após ela passar três dias sem responder às mensagens. Ao chegarem no apartamento onde a jovem morava, os agentes a encontraram sem vida.

Jessica foi morta com "um número desproporcional" de facadas, de acordo com uma citação do Ministério Público divulgada pelo Avvenire.

O principal suspeito é o companheiro da vítima, identificado como Douglas Reis Pedroso, de 41, que também é brasileiro. Ele não estava em casa quando os policiais localizaram o corpo, mas foi encontrado horas depois e preso. A faca usada no crime foi localizada em seu carro, ainda suja de sangue.

De acordo com o jornal italiano, Jessica morava com Pedroso há cerca de um ano e meio. Ela já havia sido agredida por ele em outras ocasiões - a mais grave ocorreu em abril deste ano, quando o homem a arrastou pelos cabelos no asfalto e desferiu três socos em seu rosto e pescoço.

Após o episódio, o brasileiro foi obrigado pela Justiça a usar tornozeleira eletrônica e proibido de ficar a menos de 500 metros de distância da vítima. Em dezembro do ano passado, Pedroso também foi acusado de tentar abusar sexualmente da irmã de Jessica.

O suspeito teria chegado a ligar para a polícia após a morte de Jessica para dizer que queria tirar a própria vida. As investigações iniciais apontaram que o homem consumia bebidas alcoólicas e drogas.

O corpo de Jessica passou por perícia para determinar a data e a hora da morte. A brasileira tinha uma filha de 10 anos de outro relacionamento. Ela havia perdido a guarda da menina devido aos episódios agressivos de Pedroso.

Dados do Ministério do Interior da Itália apontam que pelo menos 80 mulheres foram mortas no país desde o início deste ano - em mais da metade do casos, o assassino é o companheiro ou o ex.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira, 31, que está tornando a Nigéria um "país de preocupação especial", em razão do que chamou de ameaça existencial ao cristianismo no país africano. "Milhares de cristãos estão sendo mortos. Islâmicos radicais são responsáveis por esse massacre em massa", escreveu, sem apresentar provas.

Em publicação na Truth Social, Trump disse ter solicitado aos congressistas americanos Riley Moore e Tom Cole que "examinem imediatamente essa questão e apresentem um relatório". Segundo ele, "quando cristãos, ou qualquer grupo semelhante, são massacrados como está acontecendo na Nigéria, algo precisa ser feito".

O republicano acrescentou que os Estados Unidos "não podem ficar de braços cruzados enquanto tais atrocidades ocorrem na Nigéria e em diversos outros países". Ele ainda afirmou que Washington "está pronta, disposta e é capaz de salvar nossa grande população cristã ao redor do mundo".

Internacional

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (31) que a viagem que fez como presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Malásia, nesta semana, mostrou que o mundo está entusiasmado com o Brasil. "É inadmissível que esse seja o País do futuro. Temos tudo para ser o País do presente", afirmou ele, durante evento de energia elétrica na Fundação Getulio Vargas (FGV).

Silveira disse que as riquezas brasileiras precisam ser reconhecidas, e que a COP30 será uma vitrine para o País. Às vésperas do evento, que será realizado em novembro, em Belém, no Pará, o ministro informou que pretende retomar o planejamento de usinas hidrelétricas no norte do Brasil, empreendimentos que são condenados por ambientalistas.

"Todas as nossas riquezas precisam ser reconhecidas, por isso defendo Margem Equatorial", declarou Silveira sobre a nova fronteira que começou a ser explorada pela Petrobras em frente ao estado do Amapá.