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STJ aceita recurso e ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF

Política
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, contra uma condenação por danos morais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, na segunda-feira, 20.

O caso teve origem numa coluna publicada pela revista em fevereiro de 2020, intitulada "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto". O texto especulava sobre problemas conjugais entre Michelle Bolsonaro e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e insinuava uma suposta infidelidade envolvendo o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra.

A Quarta Turma do STJ condenou a revista em setembro de 2024. A sentença estabeleceu que Michelle fosse indenizada em R$ 30 mil pela editora e R$ 10 mil pelo jornalista que assinava a coluna. Além disso, a Editora Três foi obrigada a publicar uma retratação no site da revista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso a medida não fosse cumprida.

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso no STJ, o texto veiculado pela revista continha "informações pessoais pejorativas e sem clara relevância pública ou justificativa jornalística", violando direitos fundamentais da ex-primeira-dama, como sua honra e intimidade.

Em sua defesa, a Editora Três e o jornalista alegaram que o conteúdo tinha interesse público por tratar de uma figura política relevante. Afirmaram ainda que a decisão violava os direitos constitucionais à liberdade de expressão, à manifestação do pensamento e ao acesso à informação.

A defesa de Michelle, por outro lado, sustentou que a liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade, trazendo "relevantes informações à sociedade" em vez de promover notícias de cunho meramente pessoal.

Ao admitir o recurso, Salomão reconheceu a "existência de discussão que possui envergadura constitucional devidamente prequestionada". Ele destacou ainda que o caso não exige reanálise de fatos ou provas, o que permitiu o envio da ação ao STF.

Com o novo encaminhamento, caberá ao Supremo analisar se a condenação imposta à revista e ao jornalista conflita com a liberdade de imprensa.

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Internacional

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A Cinemateca Francesa anunciou, nesta sexta-feira 28, seu fechamento temporário devido a uma infestação de percevejos. Esses insetos, que se alimentam de sangue humano, foram vistos no local várias vezes, inclusive durante uma aula magna com a estrela de Hollywood Sigourney Weaver.

A Cinémathèque, um arquivo cinematográfico e cinema de renome internacional, anunciou em um comunicado que fecharia suas quatro salas de projeção por um mês a partir desta sexta.

O fechamento temporário visa garantir aos espectadores "um ambiente perfeitamente seguro e confortável", segundo o comunicado.

No início de novembro, diversos espectadores afirmaram ter sido picados por percevejos após uma aula magna com Weaver, conhecida por seu papel em filmes da franquia Alien. Uma pessoa contou ao jornal francês Le Parisien que os insetos foram vistos aos montes "nos assentos".

Na Cinémathèque, localizada no leste de Paris, três salas de projeção são abertas ao público, enquanto a quarta é usada para atividades educativas.

"Todos os assentos serão desmontados e tratados individualmente com vapor seco a 180 °C várias vezes, antes de serem inspecionados sistematicamente por cães", afirmou a instituição. Os carpetes receberão o "mesmo nível" de tratamento.

Outras áreas do edifício permanecerão abertas, incluindo a exposição atual sobre o ator e cineasta americano Orson Welles.

França investe no combate aos percevejos

Em 2023, o governo francês anunciou que lançaria uma iniciativa coordenada para combater os percevejos, que apareceram em grande escala no transporte público, em cinemas e hospitais, quando a França se preparava para sediar os Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Já em 2024, as autoridades afirmaram que a desinformação difundida por contas de redes sociais vinculadas à Rússia amplificou o pânico na população durante o outono boreal de 2023.

Os percevejos, insetos de cerca de 7 milímetros de comprimento, podem causar irritação na pele com suas picadas, assim como problemas de sono, ansiedade ou depressão.

Internacional

A Venezuela afirmou "repudiar com absoluta contundência" a publicação feita pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o espaço aéreo do país. Mais cedo neste sábado, Trump afirmou na Truth Social que o espaço "acima e ao redor da Venezuela" deveria ser considerado "totalmente fechado", em meio ao aumento da presença militar americana no Caribe.

No texto, enviado pelo ministro das Relações Exteriores, Yván Gil Pinto, via Telegram, Caracas afirma que as declarações de Trump representam "uma nova agressão extravagante, ilegal e injustificada" e que buscam afetar a soberania do espaço aéreo nacional, a integridade territorial e a segurança aeronáutica. O governo venezuelano acusa Washington de tentar impor "ilegítima jurisdição" sobre seu território e afirma que as palavras do presidente dos EUA revelam "pretensões colonialistas sobre nossa região da América Latina e do Caribe".

A Venezuela sustenta ainda que o anúncio americano viola princípios básicos do Direito Internacional e constitui "uma ameaça explícita de uso da força". O comunicado destaca que nenhum país tem autoridade para interferir no uso do espaço aéreo venezuelano. "A Venezuela não aceitará ordens, ameaças nem ingerências provenientes de nenhum poder estrangeiro."

Caracas também denuncia que os EUA suspenderam unilateralmente os voos de repatriação de migrantes venezuelanos, que vinham ocorrendo semanalmente. O governo diz que seguirá exercendo "soberania plena" sobre seu território e convoca a comunidade internacional a rejeitar o que chamou de ato "imoral" e contrário à paz regional.

Internacional

Companhias aéreas globais se apressaram para corrigir uma falha de software em seus jatos Airbus A320 neste sábado, 29, após uma análise descobrir que o código de computador pode ter contribuído para uma queda repentina na altitude de um avião da JetBlue no mês passado.

A medida paralisou, temporariamente, aeronaves na Ásia e na Europa e ameaça viagens nos Estados Unidos, durante o fim de semana mais movimentado do ano, em função do feriado de Ação de Graças.

A Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) juntou-se à Agência de Segurança da Aviação da União Europeia (EASA) ao exigir que as companhias aéreas abordassem o problema com uma nova atualização de software. Mais de 500 aeronaves registradas nos EUA serão impactadas.

A agência de segurança da UE disse que a correção pode causar "interrupção de curto prazo" nos horários de voo. No Japão, a All Nippon Airways, que opera mais de 30 aviões, cancelou 65 voos domésticos para sábado. Cancelamentos adicionais no domingo são possíveis, afirmou a empresa.

A mudança de software ocorre no momento em que os passageiros nos EUA estavam começando a voltar para casa após o feriado. A American Airlines tem cerca de 480 aviões da família A320, dos quais 209 estão afetados. "A correção deve levar cerca de duas horas para muitas aeronaves", disse a companhia aérea. A American esperava alguns atrasos, mas disse que estava focada em limitar os cancelamentos.

Em uma publicação na rede social X, a Air India disse que seus engenheiros estavam trabalhando na correção, e completaram a redefinição em mais de 40% das aeronaves que precisam dela. "Não houve cancelamentos", disse a empresa.

A Delta informou que esperava que o problema afetasse menos de 50 de suas aeronaves A321neo. A United disse que seis aviões em sua frota estão afetados e que esperava pequenas interrupções em alguns voos. A Hawaiian Airlines disse que não foi afetada.