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STJ aceita recurso e ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF

Política
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, contra uma condenação por danos morais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, na segunda-feira, 20.

O caso teve origem numa coluna publicada pela revista em fevereiro de 2020, intitulada "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto". O texto especulava sobre problemas conjugais entre Michelle Bolsonaro e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e insinuava uma suposta infidelidade envolvendo o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra.

A Quarta Turma do STJ condenou a revista em setembro de 2024. A sentença estabeleceu que Michelle fosse indenizada em R$ 30 mil pela editora e R$ 10 mil pelo jornalista que assinava a coluna. Além disso, a Editora Três foi obrigada a publicar uma retratação no site da revista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso a medida não fosse cumprida.

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso no STJ, o texto veiculado pela revista continha "informações pessoais pejorativas e sem clara relevância pública ou justificativa jornalística", violando direitos fundamentais da ex-primeira-dama, como sua honra e intimidade.

Em sua defesa, a Editora Três e o jornalista alegaram que o conteúdo tinha interesse público por tratar de uma figura política relevante. Afirmaram ainda que a decisão violava os direitos constitucionais à liberdade de expressão, à manifestação do pensamento e ao acesso à informação.

A defesa de Michelle, por outro lado, sustentou que a liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade, trazendo "relevantes informações à sociedade" em vez de promover notícias de cunho meramente pessoal.

Ao admitir o recurso, Salomão reconheceu a "existência de discussão que possui envergadura constitucional devidamente prequestionada". Ele destacou ainda que o caso não exige reanálise de fatos ou provas, o que permitiu o envio da ação ao STF.

Com o novo encaminhamento, caberá ao Supremo analisar se a condenação imposta à revista e ao jornalista conflita com a liberdade de imprensa.

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Internacional

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia anunciou na terça-feira, 11, a adição de outros 30 nomes à lista de japoneses proibidos em território russo "por tempo indeterminado". Entre os nomes estão o assessor de imprensa do Ministério das Relações Exteriores do Japão, Toshihiro Kitamura, e Yu Koizumi, professor da Universidade de Tóquio especialista em políticas de segurança russa, além de diversos jornalistas e outros acadêmicos.

Já nesta quarta-feira, o Japão declarou ser "absolutamente inaceitável" a decisão do governo russo, segundo a mídia japonesa. Em conferência de imprensa, o secretário-geral do gabinete japonês Minoru Kihara disse ser "lamentável" a decisão russa, já que o diálogo entre pessoas das duas nações é importante para a manutenção das comunicações bilaterais, mesmo em momentos difíceis.

A lista de proibidos em território russo foi anunciada pela primeira vez em 2022, e já incluía Sanae Takaichi, atual primeira-ministra do Japão, junto de outros jornalistas e oficiais do governo japonês.

A decisão é uma resposta frente às sanções do Japão contra a Rússia, motivadas pelo conflito com a Ucrânia. Conforme a Reuters, Kihara acusou Moscou de inverter a responsabilidade pela invasão ao território ucraniano.

Mesmo com a lista de japoneses proibidos pela Rússia e sanções por parte do governo asiático, o Japão ainda exporta energia para a ilha russa de Sakhalin. Segundo a Reuters, Kihara não respondeu sobre se a recente decisão do governo britânico em suspender seguros sobre exportação de gás para a Rússia afetaria futuras negociações de venda ou aumentaria as sanções sobre os russos.

Internacional

Os democratas do Comitê de Fiscalização da Câmara dos Estados Unidos divulgaram nesta quarta-feira, 12, uma série de e-mails do empresário Jeffrey Epstein em que ele afirma que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, "sabia das meninas", muitas das quais eram menores de idade, e teria "passado horas" com uma das vítimas dos crimes cometidos por Epstein.

As mensagens foram trocadas após o acordo de confissão firmado por Epstein em 2008, na Flórida, quando o magnata admitiu comandar rede de tráfico sexual. Segundo o governo americano, o bilionário explorou sexualmente mais de 250 meninas.

Onze anos depois, o caso voltou à tona, o acordo foi considerado inválido e a prisão do bilionário por tráfico sexual foi determinada. Segundo as autoridades, ele se matou poucos dias depois de ser preso.

Os documentos, de acordo com os congressistas, foram selecionados de milhares de páginas e levantam novas dúvidas sobre o relacionamento entre Trump e Epstein, que mantiveram contato por anos antes do escândalo de exploração sexual vir à tona.

Após a divulgação, a Casa Branca acusou os democratas de conduzirem uma campanha de difamação. "O fato é que o presidente Trump expulsou Jeffrey Epstein de seu clube décadas atrás por assediar suas funcionárias, incluindo Giuffre", afirmou a secretária de imprensa Karoline Leavitt, em nota.

Veja os e-mails divulgados na íntegra:

Em um e-mail endereçado a Ghislaine Maxwell, sócia e namorada de Epstein, em abril de 2011, o empresário menciona o presidente americano.

"Quero que você perceba que aquele cachorro que não latiu é Trump." Ele acrescentou que uma vítima não identificada "passou horas na minha casa com ele, ele nunca foi mencionado uma única vez." "Tenho pensado nisso," escreveu Maxwell, em resposta.

Em outro e-mail que Epstein enviou a Michael Wokff, o empresário afirmou: "Trump disse que me pediu para renunciar, nunca fui membro, é claro que ele sabia sobre as meninas, pois pediu a Ghislaine para parar", escreveu.

Um terceiro e-mail divulgado mostra Epstein questionando Wokff sobre como abordar o relacionamento deles, já que o republicano estava se tornando uma figura de relevância nacional.

"Ouvi dizer que a CNN planeja perguntar ao Trump esta noite sobre sua relação com você, seja ao vivo ou em entrevista coletiva após o evento", escreveu Wokff.

"Se pudéssemos elaborar uma resposta para ele, qual você acha que deveria ser?", questionou Epstein.

"Acho que você deveria deixá-lo se enforcar. Se ele disser que não participou do plano nem foi à casa, isso lhe dará um valioso capital político e de relações públicas.", respondeu Wokff.

"Você pode enforcá-lo de uma forma que potencialmente gere um benefício positivo para você ou, se realmente parecer que ele pode ganhar, você pode salvá-lo, gerando uma dívida. É claro que é possível que, quando questionado, ele diga que Jeffrey é um ótimo sujeito, que foi injustiçado e é vítima do politicamente correto, que será proibido no regime de Trump", concluiu.

Internacional

Um acidente com um ônibus deixou ao menos 37 pessoas mortas na madrugada desta quarta-feira, 12, em Arequipa, no Peru. O veículo saiu da pista após colidir com uma caminhonete na rodovia Panamericana Sul e cair em uma ribanceira. Outros 24 passageiros ficaram feridos, segundo as autoridades locais.

O gerente de saúde da região de Arequipa, Walther Oporto, disse à rádio local RPP que o ônibus bateu na caminhonete e saiu da estrada em uma curva, caindo mais de 200 metros até as margens do rio Ocoña. Segundo Oporto, o número de mortos pode aumentar porque há feridos graves.

A caminhonete ficou na saída da curva com a cabine totalmente destruída. O Ministério Público de Arequipa informou em um comunicado que o motorista da picape sobreviveu e "está detido". As autoridades não informaram se havia mais ocupantes na caminhonete.

O ônibus da empresa Llamosas, com 60 passageiros, havia partido da cidade de Chala, uma área mineradora também no sul do Peru, e seguia para a cidade de Arequipa.

Acidentes fatais com ônibus não são incomuns no Peru. A causa do acidente de quarta-feira não foi esclarecida, mas as autoridades afirmaram no passado que direção imprudente e velocidade excessiva estão por trás de muitos desses eventos.

Em agosto, um ônibus capotou em uma rodovia e 10 pessoas morreram. Em julho, outro ônibus que viajava de Lima para a região amazônica do Peru também capotou, deixando pelo menos 18 mortos e 48 feridos.

Em janeiro, pelo menos seis pessoas morreram e 32 ficaram feridas quando um ônibus caiu em um rio.

Em 2024, houve aproximadamente 3.173 mortes como resultado de acidentes de trânsito no país sul-americano, de acordo com dados oficiais do Sistema de Informações sobre Mortes.

*Com informações de agências internacionais.