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Disputa por comissões na Câmara acirra embate entre PT e PL na casa

Política
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A disputa pelo comando das comissões temáticas da Câmara dos Deputados movimenta os maiores partidos na Casa e tem gerado impasse nas negociações envolvendo os colegiados mais importantes. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai se reunir com os líderes nesta quinta-feira, 13, para definir a divisão de acordo com o tamanho das bancadas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) estão entre as mais disputadas pelos parlamentares.

 

Um desenho feito pelo ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) estabeleceu que a CCJ, em 2025, deveria ficar sob o comando do União Brasil ou do MDB. Em 2023, o colegiado foi presidido por Rui Falcão (SP), do PT, e, no ano passado, por Caroline de Toni (SC), do PL.

 

O MDB, porém, abriu mão da CCJ para ficar com a relatoria do Orçamento de 2026. O relator da peça será responsável por definir as cifras do fundo eleitoral para a campanha de 2026. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), por sua vez, deve ser do Senado e do PL. A expectativa no Congresso é de que o nome indicado seja o do senador Wilder Morais (GO).

 

PL e PP, contudo, entraram na disputa pela CCJ, querendo desbancar o acordo feito pelo ex-presidente da Câmara. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende manter o controle do colegiado por ter a maior bancada da Casa, com 92 deputados. O PP, por sua vez, quer evitar um ostracismo após a saída de Lira da presidência.

 

Resistência

 

Outro objetivo do PL é emplacar Eduardo Bolsonaro (SP), filho do ex-presidente, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Como mostrou o Estadão, o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou a indicação do parlamentar, mas o PT informou que vai se opor ao nome de Eduardo.

 

Na segunda-feira, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o partido vai "resistir de todas as formas" à indicação do filho de Bolsonaro. A razão da queixa do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está nas viagens recentes feitas por Eduardo aos Estados Unidos, onde se reuniu com aliados do presidente americano, Donald Trump, e apresentou acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além de difundir a teoria de fraude nas eleições de 2022.

 

"É inaceitável que ele (Eduardo Bolsonaro) utilize o Parlamento brasileiro para continuar com sua campanha atentatória contra a Justiça brasileira e os interesses nacionais. Nós vamos resistir de todas as formas à indicação. O que ele tem feito é crime de lesa-pátria, é traição", afirmou Lindbergh Farias.

 

O petista chegou a pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apreensão do passaporte de Eduardo e uma investigação sobre possíveis crimes cometidos pelo deputado. Lindbergh afirmou ainda que o PT só aceitará o deputado do PL na presidência da comissão caso esteja sem o passaporte.

 

'Plano B'

 

O PL trabalha com um "plano B" caso a indicação de Eduardo não resista à pressão da base governista. Caso isso ocorra, o partido deve indicar o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), parlamentar conhecido por ser tetraneto de d. Pedro II (1825-1891), último imperador do Brasil.

 

Antes de um jantar com a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, anteontem, Motta afirmou que não é capaz de impedir a indicação de Eduardo, já que é de praxe que o maior partido tenha preferência no apontamento dos nomes.

 

O presidente da Câmara disse ainda que não acredita numa crise institucional com o Supremo com a indicação do filho de Bolsonaro para o colegiado.

 

O PL ainda briga com o PT pelo comando da Comissão de Saúde, que atualmente é presidida por Dr. Francisco (PT-PI). O motivo da cobiça pelo colegiado está nas emendas parlamentares, já que, em 2024, ele teve uma fatia de R$ 4,5 bilhões do Orçamento.

 

O PT, que tem a segunda maior bancada da Câmara, com 80 deputados na Federação Brasil da Esperança - com o PV e o PCdoB -, prioriza o controle da Comissão de Educação caso perca a Saúde para o PL. Outra estratégia é conquistar a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC).

 

O União Brasil e o Republicanos também estão de olho no colegiado de fiscalização e controle, que deve ter o comando definido de última hora.

 

O Republicanos, partido de Hugo Motta, também quer ficar com as comissões que controla atualmente: Comunicação e Viação e Transportes. O União Brasil almeja o comando de Minas e Energia.

 

O partido vai ter de disputar com o PSD, que cobiça a cadeira. O partido, liderado por Antônio Brito (BA), até indicou o nome de Diego Andrade (PSD-MG) para Minas e Energia. A sigla almeja ainda a Comissão de Turismo e apresentou o nome de Laura Carneiro (RJ).

 

Quem também já adiantou o nome de um presidente foi o PDT, que deve indicar Léo Prates (BA). O partido, porém, ainda não sabe qual colegiado deve comandar e vai ter uma definição nos próximos dias. Já a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), disse que o partido deve ter a presidência das comissões de Legislação Participativa e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

 

Pelo X (antigo Twitter), Motta afirmou na segunda-feira que passaria a semana "em diálogo com os partidos" para compor e instalar as comissões permanentes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

A Rússia abriu neste domingo, 27, uma ligação aérea regular entre Moscou (capital russa) e Pyongyang (capital da Coreia do Norte), em um movimento que reflete os laços cada vez mais estreitos entre os dois países. O primeiro voo operado pela companhia aérea russa Nordwind decolou do aeroporto Sheremetyevo, de Moscou, transportando mais de 400 passageiros. O Ministério dos Transportes da Rússia disse que haverá um voo por mês para atender à demanda.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, que visitou o novo resort de praia Wonsan-Kalma, da Coreia do Norte, no início deste mês, para se encontrar com o líder norte-coreano Kim Jong-un, prometeu incentivar os turistas russos a visitar o complexo.

O resort, que pode acomodar quase 20 mil pessoas, está no centro do impulso de Kim para aumentar o turismo a fim de melhorar a economia de seu país. A Coreia do Norte vem aliviando lentamente as restrições impostas durante a pandemia e reabrindo suas fronteiras em fases. Mas o país não disse se retomaria totalmente o turismo internacional.

Voos regulares entre a cidade portuária oriental da Rússia de Vladivostok e Pyongyang foram reabertos em 2023 após uma pausa causada pela pandemia de coronavírus. A Rússia e a Coreia do Norte expandiram significativamente os laços militares e outros nos últimos anos, com Pyongyang fornecendo armas e tropas para apoiar a ação militar da Rússia na Ucrânia.

* Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial

Internacional

Rebeldes apoiados pelo Estado Islâmico atacaram uma igreja católica no leste da República do Congo neste domingo, 27, matando pelo menos 34 pessoas, de acordo com um líder da sociedade civil local. Dieudonne Duranthabo, um coordenador da sociedade civil em Komanda, na província de Ituri, disse à Associated Press que os agressores invadiram a igreja na cidade de Komanda por volta da 1h da manhã. Várias casas e lojas também foram queimadas.

"Os corpos das vítimas ainda estão no local da tragédia, e voluntários estão se preparando para enterrá-los em uma vala comum em um complexo da igreja católica", disse Duranthabo. Imagens de vídeo do local compartilhadas online pareciam mostrar estruturas em chamas e corpos no chão da igreja. Aqueles que conseguiram identificar algumas das vítimas choravam, enquanto outros ficaram em choque.

Pelo menos outras cinco pessoas foram mortas em um ataque anterior na vila vizinha de Machongani. "Eles levaram várias pessoas para o mato; nós não sabemos o seu destino ou o seu número", disse Lossa Dhekana, um líder da sociedade civil em Ituri, à AP.

Acredita-se que ambos os ataques tenham sido realizados por membros da Força Democrática Aliada (ADF, na sigla em inglês) armados com armas de fogo e facões. Esse grupo rebelde é afiliado ao Estado Islâmico. Os agressores vieram de um reduto a cerca de 12 quilômetros de Komanda e fugiram antes da chegada das forças de segurança.

Duranthabo condenou a violência no que ele chamou de "uma cidade onde todos os oficiais de segurança estão presentes". Ele pediu uma intervenção militar imediata, alertando que "o inimigo ainda está perto de nossa cidade".

Ataques

O leste do Congo sofreu ataques mortais nos últimos anos por grupos armados, incluindo o ADF e rebeldes apoiados por Ruanda. O ADF, que tem laços com o Estado Islâmico, opera na fronteira entre Uganda e Congo e frequentemente tem civis como alvo. O grupo matou dezenas de pessoas em Ituri no início deste mês em um episódio que um porta-voz das Nações Unidas descreveu como um banho de sangue.

A ADF foi formada por pequenos grupos distintos em Uganda no final dos anos 1990, após alegado descontentamento com o presidente Yoweri Museveni. Em 2002, após ofensivas militares das forças ugandenses, o grupo mudou suas atividades para o Congo e, desde então, tem sido responsável pelo assassinato de milhares de civis. Em 2019, o grupo jurou lealdade ao Estado Islâmico.

O Exército congolês (FARDC) há muito tempo tem dificuldades para conter o grupo, especialmente em meio a conflitos renovados envolvendo o movimento rebelde M23 apoiado pela vizinha Ruanda. (Com Associated Press)

Internacional

O assessor de Política Externa da Presidência, Celso Amorim, afirmou que o Brasil reforçará seu compromisso com o Brics, dobrando a aposta diante das ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas aos integrantes do bloco. Neste domingo, 27, Trump, afirmou que não irá adiar o seu prazo para impor tarifas de 50% sobre seus parceiros comerciais, inclusive o Brasil.

Em entrevista ao Financial Times, Amorim disse que os ataques de Trump estão fortalecendo as relações do País com o Brics. Ele negou que a aliança seja ideológica, mas que o bloco deve defender a ordem global multilateral, à medida que os EUA a abandonam.

"Queremos ter relações diversificadas e não depender de nenhum país", disse o assessor ao veículo britânico, citando parceiros na Europa, América do Sul e Ásia.

Nessa linha, o embaixador defendeu que a União Europeia ratifique rapidamente o acordo com o Mercosul, seja pelo ganho econômico imediato, seja pelo equilíbrio que o tratado pode trazer em meio à guerra comercial.

Amorim também afirmou que o Canadá manifestou interesse em negociar um acordo de livre comércio com o Brasil. Além disso, ele indica que o foco do governo Lula em seu último ano deve ser maior na América do Sul.

O presidente brasileiro busca maior integração regional, já que o subcontinente negocia menos internamente do que com outras partes do mundo.

Trump e o governo brasileiro

Neste mês, Trump prometeu impostos de 50% sobre o Brasil e exigiu o fim do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de planejar um golpe.

A interferência de Trump nos assuntos internos brasileiros é algo que, segundo Amorim, não ocorreu nem nos tempos coloniais. "Não acho que nem mesmo a União Soviética teria feito algo assim", comparou.

Por outro lado, o embaixador negou que o Brasil queira que a China seja a vencedora da disputa comercial, embora o gigante asiático seja o maior parceiro comercial do País. Ele sustenta que "não é intenção nossa intenção" que Pequim triunfe com as tarifas de Trump e nega que o Brics seja ideológico.

"Os países não têm amigos, somente interesses", afirmou Amorim ao fim da entrevista. "Trump não tinha nem amigos, nem interesses, somente desejos. Uma ilustração de poder absoluto", concluiu.