O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 24, a abertura de processo disciplinar contra o deputado estadual Lucas Bove (PL). A representação foi apresentada pela deputada Mônica Seixas (PSOL), que acusa o parlamentar de agressões verbais com conotação de gênero durante discussão em plenário. Ele também é réu por violência doméstica contra a ex-mulher.

O episódio que motivou a representação ocorreu em 2 de setembro do ano passado, durante sessão na Alesp. Na ocasião, Bove elevou o tom de voz, discutiu com Mônica e bateu na mesa após ser questionado sobre a forma como se dirigia à deputada Professora Bebel (PT). A sessão foi suspensa e a transmissão interrompida.

"Eu falo com a mão do jeito que eu quiser. Me chama de agressor. Me chama de corrupto, porra! Aqui para você, ó", disse o deputado na ocasião, antes de bater a mão na mesa. Em seguida, completou: "Vai fazer graça para lá", e voltou a bater na mesa.

Na sessão desta terça, Mônica afirmou que o comportamento de Bove é recorrente. "Outras tantas de nós do campo progressista insistentemente estamos sendo violentadas pelo deputado Lucas Bove pelos corredores porque ele diz que pode falar com a gente do jeito que ele quiser, que ele pode berrar e socar a mesa como quiser", disse.

Em manifestação em suas redes sociais, Bove afirmou que o processo tem motivação política e negou ter cometido qualquer violência. (Leia mais abaixo.)

Após a decisão do Conselho, a deputada afirmou nas redes sociais que o resultado representa um avanço no enfrentamento à violência política de gênero. "Vitória! O Conselho de Ética acabou de acolher por unanimidade meu pedido de cassação do deputado Lucas Bove! Vitória de todas as mulheres!", escreveu.

Votaram a favor da abertura do processo os deputados Emídio de Souza (PT), Eduardo Nóbrega (Podemos), Rafael Saraiva (União), Paula da Bancada Feminista (PSOL) e Delegado Olim (PP). O relator do caso será Emídio de Souza.

Com a instauração do processo, o caso entra agora na fase de instrução, com oitiva de testemunhas e prazo para apresentação de defesa. Ao final, o Conselho de Ética emitirá parecer recomendando eventual sanção, que pode variar de advertência à suspensão temporária do mandato ou à cassação, medida que, se sugerida, ainda precisará ser aprovada pelo plenário da Casa.

Bove defendeu-se em suas redes sociais nesta terça-feira. "Acabo de ter um processo contra mim aberto no Conselho de Ética por conta de uma 'DISCUSSÃO' acalorada em plenário, contra o PSOL, corriqueira na política (quem nunca viu?) e sem QUALQUER tipo de violência", escreveu.

O deputado chegou a protocolar uma representação contra Mônica após ser chamado de "imbecil" em plenário, mas o caso foi arquivado. Bove afirmou haver "dois pesos e duas medidas" no tratamento dado a parlamentares bolsonaristas.

Violência contra a ex-mulher

No início de novembro do ano passado, o deputado Lucas Bove (PL) tornou-se réu pelos crimes de violência doméstica, violência psicológica, ameaça e perseguição contra a ex-mulher, a influenciadora Cíntia Chagas. A denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi aceita pelo juiz Felipe Pombo Rodriguez, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Na decisão que recebeu a denúncia, à qual o Estadão teve acesso, o magistrado negou o pedido de prisão preventiva do deputado. Segundo ele, as violações às medidas impostas pela Justiça se limitaram ao "meio digital, sem notícia recente de aproximação física, ameaça direta atual ou risco imediato à integridade física da vítima".

Apesar disso, o juiz aplicou multa de R$ 50 mil ao parlamentar, valor a ser revertido à vítima, por descumprimento de medidas protetivas.

A ex-mulher de Bove registrou boletim de ocorrência em 4 de setembro de 2024, acusando-o de violência psicológica e ameaça. Segundo a denúncia, o deputado teria apontado uma arma de fogo em direção à ex, "como se fosse uma brincadeira", e até arremessado uma faca contra sua perna.

Em agosto do ano passado, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo rejeitou, por 6 votos a 1, outra representação que poderia levar à cassação do mandato, também relacionada ao caso envolvendo a ex-mulher.

Em dezembro, deputados aliados de Bove esvaziaram o plenário para impedir a votação do desarquivamento do processo, que acabou adiada.