O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, pediu nesta quarta-feira, 7, a distribuição extraordinária de um processo para discutir a possibilidade de suspender imediatamente determinados ressarcimentos de geradores elétricos aos consumidores de energia, após alteração legal prevista na lei de modernização do setor elétrico, sancionada no fim do ano passado.

A diretoria da Aneel poderá decidir cautelarmente, dada a urgência do tema. Todos os anos, quando as empresas não geram a energia esperada para aquele período, os empreendedores ficam sujeitos a pagamentos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) informou que esse valor estava em aproximadamente R$ 4 bilhões.

Em paralelo, há a discussão sobre o ressarcimento previsto para os geradores de energia solar e eólicas afetados com os chamados cortes de geração, ou curtailment. O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu na última quarta-feira, 31, uma consulta pública para estabelecer as regras de compensação financeira.

Há expectativa de que ocorra um encontro de contas. Ou seja, o valor na CCEE que seria destinado para os consumidores poderá cobrir o montante previsto para os geradores, a título de compensação financeira, estimado preliminarmente em R$ 3 bilhões. Daí a necessidade de cautelarmente suspender o primeiro ressarcimento - da cifra que está na CCEE e seria destinada aos consumidores.

O ofício do diretor-geral da Aneel foi encaminhado ao Secretário-Geral da Agência, Daniel Danna, às 15h27 de hoje. Mais cedo, durante a manhã, o Secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, havia solicitado formalmente a avaliação sobre o tema, em outro ofício.