A Comissão de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta segunda-feira, 8, que foi apresentado recurso contra a inabilitação dos consórcios liberados Evolution Power Partners (EPP), no âmbito do leilão de reserva de capacidade.

Um despacho do fim de maio foi desfavorável às seguintes centrais termelétricas: Altos I, Teresina EPP, Amarração EPP, Portinho BEP, Sergipe V, Aracati, Porto Norte Fluminense II C, Porto Norte Fluminense I B e, por fim, Santa Clara.

As empresas proponentes haviam negociado disponibilidade de potência via consórcios, com a Evolution Power Partners (EPP) como integrante e líder. A negativa da reguladora ocorreu porque, segundo nota técnica, não houve o preenchimento dos requisitos de habilitação econômico-financeira.

A Aneel é responsável pela análise dos documentos de habilitação apresentados pelos vencedores dos leilões de geração e venda de energia, com eventuais diligências para saneamento de falhas ou complementação de insuficiências nas informações prestadas.

A EPP defendeu junto à Aneel a habilitação dos projetos. Em caso contrário, foi apontado para a "possibilidade de habilitação individual de cada consórcio, até o limite da capacidade econômico-financeira". A empresa também solicitou que a questão seja avaliada pela diretoria colegiada da Agência reguladora.