O Brasil está vivendo esta semana um marco histórico na intersecção entre cultura, justiça e direitos humanos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 7 a 10 de abril, no Rio de Janeiro, a primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional — iniciativa inédita que leva literatura, música, cinema, teatro, grafite, dança e artes visuais para dentro e fora de unidades prisionais do estado.

A programação envolve pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema, familiares, artistas, instituições culturais e gestores públicos. A proposta vai além de entreter: o objetivo é dar visibilidade às práticas culturais que já existem nos presídios, fortalecer vínculos sociais e ampliar o repertório criativo de quem vive em contexto de encarceramento. As atividades incluem rodas de leitura, oficinas de escrita e grafite, sessões de cinema comentado, apresentações artísticas e visitas a museus, realizadas tanto em unidades prisionais quanto em equipamentos culturais da cidade.

O encerramento e ponto alto do evento acontece nesta sexta-feira, 10 de abril, às 14h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin. Na ocasião, será lançado oficialmente o programa Horizontes Culturais, estratégia nacional que pretende expandir esse modelo para o sistema penitenciário de todo o Brasil, com ações planejadas até 2027.

A iniciativa se estrutura em quatro eixos: literatura e memória, cinema e comunicação, artes e música e corpo e território. Um dado do próprio CNJ revela a dimensão do desafio: 45% das unidades prisionais do país ainda não realizam atividades culturais regulares, mostrando o vasto caminho ainda a percorrer para democratizar o acesso à produção artística no cárcere.

Entre as ações previstas para o lançamento do programa, está a doação de 100 mil livros para unidades prisionais de todo o país. Também será assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o CNJ, o Ministério da Justiça, o Ministério da Saúde e a Fiocruz, para ampliar o acesso ao SUS no sistema prisional — reconhecendo que cultura e saúde são dimensões inseparáveis na construção de novas trajetórias de vida.

Para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a semana "reafirma a necessidade de políticas públicas que considerem a integralidade da vida" e reconhece a cultura como "uma das formas mais potentes de expressão humana" — inclusive para quem está privado de liberdade.