O superintendente do Porto de Itajaí (SC), Artur Antunes Pereira, se reuniu na sexta-feira, 31, com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, para propor mudanças no modelo de concessão do canal de acesso ao terminal. A reunião acontece depois de uma tentativa da autoridade tentar frear o processo de concessão do canal na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A reguladora entendeu que há falta de legitimidade jurídica da Superintendência para apresentar a solicitação, mesmo que tenha reconhecido a legitimidade técnica para o pedido, uma vez que a autoridade está diretamente ligada às operações do Porto.

"Independentemente da decisão da Antaq sobre o pedido de suspensão, a Superintendência segue tratando tecnicamente desses ajustes junto à Agência e ao Ministério de Portos e Aeroportos", afirmou a autoridade em nota ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A superintendência afirmou ainda que o pedido de suspensão do processo tinha como objetivo possibilitar a análise de ajustes na modelagem da concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí. Entretanto, o receio do setor é que a autoridade consiga convencer o Executivo a interromper o processo de concessão.

A Antaq prevê julgar em agosto o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC) e publicar o edital do leilão na sequência. O projeto está em análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à reguladora (PFA).

Caso o Ministério de Portos e Aeroportos opte por acolher um eventual pedido da Autoridade Portuária e retirar os estudos, a reguladora então precisaria interromper o processo.