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Brasil lança Plano Decenal para fortalecer a gestão ambiental até 2036

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036), que define diretrizes para fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios na gestão ambiental, ampliar as capacidades institucionais — sobretudo no âmbito municipal — e aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento do sistema.

O plano foi elaborado com base em um diagnóstico desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), organizado em três eixos principais: arquitetura e governança, capacidades estatais e financiamento.

A falta de pessoal é considerada crítica nas três esferas de governo. Esse diagnóstico serviu de base para planejar as ações que precisam ser sanadas ao longo da próxima década.

A ministra Marina Silva destacou a importância estratégica do plano: ela lembrou da transição de uma política ambiental setorial para uma abordagem transversal, que alcança as políticas econômica, social e setoriais, afirmando que "tudo que nós vamos fazer tem que ser atravessado pelos limites planetários."

O lançamento ocorreu durante o evento "Sisnama 45 anos: caminhos para o fortalecimento da cooperação federativa", na sede do Ibama, em Brasília. O Sisnama, criado em 1981, é a principal estrutura institucional de proteção ambiental do país, articulando órgãos da União, estados, Distrito Federal, municípios e da sociedade civil.

O Plano Sisnama 2036 está disponível para consulta pública na plataforma

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