Entidades do setor de combustíveis alertaram nesta quinta-feira, 9, que o aumento da mistura do biodiesel no diesel deve seguir rigidez técnica, e que "as crises conjunturais ou volatilidade no mercado internacional não devem ser utilizadas como fator de simplificação de procedimentos técnicos ou o afrouxamento de requisitos de qualidade", afirmaram em nota.

Assinada pelas principais associações do setor - IBP, Abicom, Sindicom, Fecombustíveis, Brasilcom, SindTRR, entre outras -, a nota é uma resposta ao desejo do governo de acelerar o aumento de 15% para 17% a mistura do biocombustível no diesel fóssil, como determina a Lei dos Combustíveis do Futuro, para aumentar a oferta de diesel ao mercado em um momento de escassez e preços altos.

"O Brasil possui frota de veículos a diesel extremamente diversificada e, neste contexto, o respeito ao consumidor final e a eficiência da cadeia logística nacional dependem de especificações rigorosas que não podem ser flexibilizadas por fatores de mercado momentâneos", afirma a nota.

As entidades reconhecem que a expansão dos biocombustíveis na matriz energética brasileira é uma importante medida para a descarbonização da matriz de transporte no Brasil e apoiada pelos setores, "mas deve ser pautada por critérios técnicos inquestionáveis e mecanismos regulatórios estáveis, assegurando uma transição energética viável e segura".

O grupo reforça ainda que o cumprimento integral da Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024) exige a comprovação da viabilidade técnica da mistura, com a realização de ensaios abrangentes e transparentes, tanto em bancada quanto em campo, antes de qualquer alteração no mandato.