A partir de 2026, as salas de cinema em todo o país deverão exibir obrigatoriamente filmes brasileiros em sua programação. A medida foi oficializada pelo governo federal como parte da política de fortalecimento do audiovisual nacional e da retomada da chamada Cota de Tela, mecanismo criado para garantir espaço à produção nacional nas redes exibidoras.

A regulamentação é conduzida pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Ancine (Agência Nacional do Cinema), responsável pela fiscalização do cumprimento da norma. O objetivo é ampliar o acesso do público ao cinema brasileiro e estimular a circulação de produções nacionais em todo o território.

Segundo o governo, a obrigatoriedade busca corrigir um desequilíbrio histórico no mercado exibidor, dominado majoritariamente por produções estrangeiras. Com a nova regra, os cinemas deverão reservar um número mínimo de dias ou sessões para filmes brasileiros ao longo do ano.

Produtores e representantes do setor audiovisual comemoraram a decisão, afirmando que a medida fortalece a cadeia produtiva do cinema, gera empregos e incentiva novos investimentos. Para eles, a maior presença de filmes nacionais nas salas contribui para a diversidade cultural e para a formação de público.

Por outro lado, parte do setor exibidor pede diálogo para que a implementação da regra considere as diferentes realidades regionais e o porte das salas. O governo afirma que a regulamentação prevê critérios flexíveis, respeitando o tamanho dos complexos e a capacidade de exibição.

A retomada da Cota de Tela marca um novo momento para o cinema brasileiro, que vive fase de reconhecimento internacional, e reforça o papel do Estado na promoção da cultura e da identidade nacional por meio do audiovisual.