A Justiça Federal condenou dois homens a 17 anos e 6 meses de prisão sob acusação de promoverem turismo sexual em São Paulo para estrangeiros de alto poder aquisitivo. A decisão acolhe denúncia do Ministério Público Federal.

Segundo a acusação, o americano Mark Thomas Firestone e o brasileiro Fabrício Marcelo Silva de Castro Junior bancaram um curso na capital paulista, em fevereiro de 2023, 'com o objetivo de ensinar aos clientes técnicas para a sedução de mulheres'.

O Estadão pediu manifestação das defesas. O espaço está aberto.

O treinamento culminou em uma grande e concorrida festa em uma mansão no Morumbi, da qual participaram dezenas de mulheres induzidas a comparecer sem saber o verdadeiro intuito do evento, de acordo com a Procuradoria. Algumas vítimas eram menores de 18 anos.

Mark Thomas e Fabrício Castro Junior ainda podem recorrer.

A sentença é da 4ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Os dois acusados foram condenados por favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual, inclusive de crianças e adolescentes. Os crimes são previstos nos artigos 218-B e 228 do Código Penal.

As penas foram definidas com base na identificação de sete vítimas, duas delas menores de idade à época. Um terceiro envolvido, um cidadão chinês, também foi denunciado, mas teve seu processo desmembrado e suspenso após não constituir defesa nem se apresentar à Justiça para responder à ação penal.

Segundo a investigação, o chinês e o americano eram responsáveis por um empreendimento internacional que promovia 'cursos de relacionamento em locais com histórico de violação de direitos femininos'.

Antes da edição em São Paulo, o treinamento já havia passado por países como Costa Rica e Colômbia. Em anúncios do curso na capital paulista, os organizadores referiam-se expressamente aos 'atributos físicos e sexuais das mulheres brasileiras'.

Cada inscrito desembolsou quantias que variaram de US$ 4 mil a US$ 50 mil para participar do módulo.

Festa

O evento na mansão do Morumbi, em 26 de fevereiro de 2023, marcou o encerramento das atividades após três semanas de curso, destaca a Procuradoria.

A denúncia é de autoria do procurador da República Michel François Drizul Havrenne.

"A confraternização tinha como pretexto proporcionar aos participantes a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos teóricos adquiridos", indica o Ministério Público. "Ao longo do treinamento, os alunos estabeleceram relacionamentos com mulheres por meio de aplicativos, sem avisá-las do real propósito da aproximação, e ao final deveriam induzi-las a comparecer à festa."

Para ampliar a presença feminina no evento, convites foram veiculados em redes sociais voltados à inscrição de outras mulheres interessadas. Também sem mencionar a verdadeira finalidade da festa, as postagens indicavam que as convidadas estariam isentas de custos com deslocamento, ingresso e consumação de bebidas e alimentos, todos suportados pelos organizadores. No dia da celebração, as mulheres inscritas não passaram por nenhuma checagem de identificação, o que permitiu a entrada de menores.

A festa foi registrada por uma equipe de filmagem, assim como encontros anteriores em casas noturnas e restaurantes para onde os alunos haviam levado as mulheres que conheceram nos aplicativos. Muitas vítimas só souberam que haviam participado como 'iscas' e 'cobaias' do treinamento quando, posteriormente, viram suas imagens publicadas em vídeos nas páginas do curso em redes sociais.

'Execrável turismo'

Testemunhas ouvidas durante a tramitação do processo foram unânimes ao descrever o ambiente da festa, na qual a presença feminina era bem superior à de homens, quase todos estrangeiros. Vítimas também apontaram a circulação de relatos durante o evento sobre atos sexuais praticados em áreas restritas da mansão.

De acordo com a sentença da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, os testemunhos e as demais informações reunidas convergem para a conclusão de que as mulheres foram submetidas a um 'experimento projetado pelos idealizadores' do curso.

"Os alunos do programa não vieram a São Paulo a passeio, pretendendo conhecer os pontos turísticos da cidade, mas sim com o intuito de promover um execrável turismo de natureza sexual em território paulistano e, para isso, selecionaram criteriosamente o perfil das mulheres que se submeteriam às técnicas de conquista ensinadas pelos 'coaches', notadamente pessoas jovens e de origem humilde, que, na visão dos participantes, seriam mais suscetíveis às falsas promessas formuladas por eles", ressaltou a decisão judicial.

As investigações também apontam que o réu brasileiro atuou como 'sócio oculto' dos organizadores do curso. Mantendo contato frequente com os outros envolvidos, ele negociou a locação da mansão, indicou profissionais para trabalhar na festa, convidou e recepcionou pessoas e tinha pleno acesso a todas as áreas do imóvel durante o evento. Ele já teve a prisão preventiva decretada e está foragido.