O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgaram nesta sexta-feira, 9, nota conjunta saudando a aprovação da assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), feita mais cedo pelo Conselho Europeu. A autorização, contudo, ainda não significa a conclusão definitiva do processo, que se arrasta há 26 anos.

"A cerimônia de assinatura deverá ocorrer em data e local a serem acordados em conjunto entre os países do Mercosul e o lado europeu", disseram MRE e MDIC. "O acordo integrará dois dos maiores blocos econômicos do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 22 trilhões", frisaram. "Trata-se do maior acordo comercial negociado pelo Mercosul e um dos maiores dentre aqueles pactuados pela União Europeia com parceiros comerciais."

Próximos passos

As capitais da UE têm agora até as 17 horas desta sexta-feira para apresentar qualquer objeção e formalizar a votação, conferindo respaldo político à aprovação dos embaixadores baseados em Bruxelas. Segundo o ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral, isso permitirá que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assine o acordo com os parceiros do Mercosul na próxima semana.

Em seguida, o Parlamento Europeu também terá que aprovar o tratado. "Alguns deputados europeus querem que o tribunal superior da UE analise o acordo comercial latino-americano, o que poderia atrasar o processo (esta manobra já foi tentada sem sucesso no ano passado)", explicou Barral.

Ele lembrou que a ministra francesa da Agricultura, Annie Genevard, afirmou que a batalha ainda não terminou e prometeu lutar por uma rejeição pelo Parlamento da UE, onde a votação será apertada. Grupos ambientalistas europeus também se opõem ao acordo, e a organização Amigos da Terra o classificou como um acordo "destruidor do clima".

Do outro lado, o social-democrata alemão Bernd Lange, presidente da comissão de comércio do Parlamento, manifestou confiança de que o acordo será aprovado, sendo a votação em abril ou maio (o que parece otimista).

"Uma vez aprovado pelo Parlamento, a parte comercial entra em vigor bilateralmente (com a ratificação de cada Estado Parte do Mercosul). Além disso, algumas seções do acordo (que vão além da política comercial) também precisarão ser votadas nos parlamentos nacionais da UE, conforme o procedimento constitucional de cada país", completou Barral.