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Diário de Notícias

DN.

Órfãos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão especial e reforço na proteção social

Crianças e adolescentes que perderam suas mães em casos de feminicídio agora contam com uma importante garantia de proteção social. A medida assegura o pagamento de uma pensão especial para órfãos de vítimas desse tipo de crime, buscando reduzir os impactos financeiros e sociais enfrentados pelas famílias após a perda.

O benefício representa um avanço nas políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Especialistas destacam que, além do trauma emocional causado pelo feminicídio, muitos dependentes enfrentam dificuldades econômicas imediatas, especialmente quando a mãe era a principal responsável pelo sustento da casa.

A pensão tem como objetivo oferecer suporte financeiro durante a infância e adolescência dos beneficiários, contribuindo para a manutenção de despesas essenciais como alimentação, educação, saúde e moradia. A iniciativa também busca garantir maior estabilidade para familiares ou responsáveis que assumem a guarda das crianças após o crime.

Entidades de defesa dos direitos das mulheres e da infância avaliam a medida como um passo importante na assistência às vítimas indiretas da violência de gênero. Embora o benefício não seja capaz de reparar a perda causada pelo feminicídio, especialistas afirmam que ele representa um instrumento fundamental para assegurar dignidade e proteção aos filhos das vítimas.

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