A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, argumentou nesta sexta-feira (8) que os benefícios atribuídos às stablecoins se apoiam em duas funções distintas, a monetária e a tecnológica. Observou que essas funções são sistematicamente confundidas no debate atual e defendeu que para navegar corretamente nele é necessário separá-las.

"Uma vez que desembaraçamos essas duas funções, o caso de promover stablecoins denominadas em euros parece muito mais fraco do que aparenta, e surge uma pergunta ainda mais fundamental: Nós realmente precisamos de stablecoins para obter os benefícios que se alegam que elas oferecem? Ou estamos confundindo o instrumento com o resultado, a árvore com a floresta?", questionou.

A presidente do BCE detalhou que, em sua análise, a função monetária das stablecoins oferece riscos à estabilidade financeira e a transmissão da política monetária, e defendeu que essas contrapartidas superam os ganhos de curto prazo oferecidos pela ferramenta.

Quanto à função tecnológica, ponderou que vê hoje dois problemas estruturais no modelo de liquidação das stablecoins, a fragilidade e a fragmentação.

"Mas a resposta não está em rejeitar a tecnologia, nem em desestimular stablecoins por completo, nem em sufocar a inovação. De forma alguma. Em vez disso, precisamos construir uma infraestrutura pública que permita que instrumentos alternativos - como stablecoins e outras formas de dinheiro tokenizado - operem dentro de um arcabouço ancorado em dinheiro de banco central", ponderou.

As declarações ocorreram durante palestra de Lagarde no I Fórum Econômico do Banco da Espanha para a América Latina, realizado na cidade de Roda de Bará, na Espanha.

Ao abrir sua fala, Lagarde afirmou aos espectadores que iria fazer um discurso técnico para desmistificar um pouco as diferentes funções das stablecoins e explicar porque não tem tanta certeza de que é indispensável ir "na direção que alguns preconizam", ou "em outras palavras, competir com as stablecoins que já estão disponíveis."

Ela observou que hoje as stablecoins são majoritariamente denominadas em dólares americanos e que a maioria do mercado é controlada por dois emissores, que são sediados em El Salvador e nos Estados Unidos.

Relembrou que, à medida que a adoção da tecnologia expandia e seus vínculos com o sistema financeiro real se aprofundavam, os riscos representados por ela à estabilidade financeira ficaram mais evidentes - especialmente em partes da América Latina e África -, mas ponderou que hoje, elas fazem parte do debate em economias avançadas, como é o caso da Europa.

Afirmou que a Europa foi pioneira em reconhecer esse movimento e as regulou, mas pontuou que os Estados Unidos foram além, e fizeram uma regulação, a Lei GENIUS, com uma abordagem mais ampla, para além da proteção do consumidor e a estabilidade financeira. "A administração dos EUA a descreve explicitamente como uma ferramenta para, e eu cito, "garantir a continuidade da dominância global do dólar americano", para consolidar a demanda por títulos do Tesouro dos EUA", disse.

Com isso, detalhou, os termos do debate sobre stablecoins mudaram. "Não se trata mais de saber se as stablecoins deveriam existir, mas se as jurisdições podem se dar ao luxo de não tê-las. O argumento crescente, como vemos, é que a Europa deve responder promovendo stablecoins denominadas em euros. Caso contrário, a Europa enfrentaria um futuro de dolarização digital e perda de soberania monetária."

Lagarde ponderou que, em sua avaliação, essa conclusão de que é preciso que a Europa avance em stablecoins para permanecer competitiva se baseia na confusão entre as duas funções - tecnológica e monetária.