Negociadores do Congresso dos Estados Unidos estão próximos de apresentar um pacote de saúde bipartidário que pode avançar já no início deste ano legislativo, reunindo propostas que haviam sido negociadas anteriormente e ficaram travadas no fim de 2024.

Segundo relatório recente da imprensa norte-americana, esse pacote — que ainda pode mudar de formato antes de ser votado — inclui reformas nas práticas dos “pharmacy benefit managers” (PBMs), os intermediários entre fabricantes de medicamentos e seguradoras, e novos controles sobre a forma como hospitais cobram por serviços ambulatoriais. Essas medidas visam reduzir custos para pacientes e promover maior eficiência no setor de saúde.

Além disso, o texto esperado teria provisões para renovações plurianuais de programas de saúde que estão expirando, como o financiamento de centros comunitários de saúde e o apoio ampliado à telemedicina pelo Medicare, elemento que pode trazer estabilidade a serviços essenciais em áreas rurais e urbanas.

Esse pacote bipartidário está sendo preparado para ser incluído no próximo projeto de lei de despesas do governo federal, possivelmente ainda neste mês, o que aumentaria as chances de aprovação caso ambas as casas do Congresso e o presidente apoiem as medidas.

No entanto, nem todas as prioridades dos democratas e republicanos parecem garantidas no acordo: um dos pontos mais debatidos — a extensão dos créditos fiscais ampliados da Lei de Cuidados Acessíveis (Affordable Care Act, ou ACA) — continua em impasse e pode não constar do texto final, segundo outras reportagens recentes.

Por que isso importa:

• Um acordo bipartidário em saúde nos EUA tem potencial para reduzir custos de medicamentos e consultas, fortalecer serviços comunitários e manter suporte à telemedicina.
• Ao mesmo tempo, a dificuldade de incluir subsídios diretos de seguro de saúde pode manter desafios de acessibilidade para milhões de americanos que dependem desses benefícios.