O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou nesta segunda-feira, 13, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que proibiu Flávio de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar. Marinho chamou a decisão de "autoritária", "desproporcional" e uma "clara interferência no jogo político."

"Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar, aos olhos de milhões de brasileiros, como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição", declarou o coordenador, em nota. "Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento."

Marinho alegou haver um contraste entre a situação de Jair Bolsonaro e as condições dadas durante a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): "Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu", escreveu.

Decisão

Alexandre de Moraes proibiu Flávio de visitar Jair Bolsonaro pelo prazo de 90 dias, o que abarcará o período do primeiro turno da eleição presidencial. A decisão foi tomada após Flávio divulgar carta do pai no último sábado, 11. Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de terceiros.

Moraes também intimou a defesa de Bolsonaro a se manifestar em até 48 horas e informar se o ex-presidente tinha ciência da divulgação da carta nas redes sociais do seu filho. Na decisão, o ministro destacou que a afirmação de Flávio de que a carta era um "recado muito importante que ele Bolsonaro queria dar para toda a nossa nação" sugere que o ex-presidente tinha ciência da divulgação.

O ministro ainda acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar Flávio por possível propaganda eleitoral antecipada. "Ressalto, ainda, que a conduta de Flávio Bolsonaro, como instrumento de promoção política de sua pré-candidatura a Presidente da República, com a divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação", escreveu Moraes na decisão.

A carta foi lida por Flávio durante uma transmissão ao vivo em seu perfil. No texto, o ex-presidente diz confiar no senador como a "melhor opção" para combater a corrupção, a violência e o empobrecimento do Brasil disputando ao Planalto em 2026. A declaração ocorreu em meio à briga pública entre Flávio e sua madrasta, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.