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Diário de Notícias

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São Paulo e FGoal: briga judicial tem origem em acordo verbal feito por ex-diretor

O novo processo da FGoal contra o São Paulo tem como um dos argumentos uma resposta do antigo diretor social do clube, Antonio Donizete, o Dedé, à empresa. O ex-diretor já havia dito que seu cargo não garantia gerência financeira. No entanto, o texto anexado na ação judicial afirma que ele autorizou a antiga cessionária a descontar valores nos repasses feitos ao clube, com aval da diretoria financeira.

Dedé diz que não possui interesse em favorecer ou prejudicar ambas as partes e que a diretoria financeira do São Paulo estava ciente do acordo verbal sobre os descontos. O São Paulo nega que tinha conhecimento.

A ação da FGoal pede o restabelecimento do contrato, rescindido por justa causa pelo São Paulo após a verificação de uma movimentação financeira da FGoal considerada irregular.

A cadeia do dinheiro era a seguinte: pagamentos em cartão de alimentos e bebidas no MorumBis ou na praça de alimentação do clube social entravam em uma conta do sistema Zig Pay, controlada pela FGoal. A quantia era repassada, com um desconto - cuja finalidade era o pagamento de funcionários -, ao São Paulo.

Segundo o texto de Dedé anexado aos autos pela FGoal, os empregados pagos com esses descontos eram dois fiscais, que garantiam o uso das maquininhas corretas na praça de alimentação do clube social, e um profissional de TI para suporte remoto em caso de problemas técnicos. O custo era de R$ 395 por dia, conforme o ex-diretor.

"Para viabilizar o custeio desta estrutura, eu autorizei verbalmente, com aval da diretoria financeira, que esse valor fosse retirado diretamente dos valores movimentados na própria plataforma, com a finalidade exclusiva de pagamento de equipe responsável pelo suporte operacional, sendo certo que tal valor poderia ser retirado de forma acumulada, conforme a necessidade operacional e a periodicidade dos pagamentos da equipe", escreveu Dedé.

Em conversa com o Estadão, dias após o pedido de rescisão do São Paulo (que aconteceu em 5 de fevereiro), Dedé reiterou que o clube sabia da situação. Entretanto, ele disse não ter gerência financeira sobre o caso.

"Da minha parte, o que a minha diretoria me permite é cuidar... é só como se fosse um síndico. Ver se o ginásio tem bola, se está vazando dentro do ginásio, se o banheiro está limpo, se tem barata, se o jardim está bem feitinho. Essas coisas de síndico mesmo. Mexer com dinheiro, meu departamento não me permite", explicou à reportagem.

No dia 20 de março, em nova resposta ao contato do Estadão, Dedé esclareceu, por meio de seu representante legal, que não possuía competência para tomar decisões financeiras de forma autônoma, destacando que sua atuação sempre se deu dentro de suas atribuições e com a participação das áreas competentes do São Paulo.

Dedé alegou que, antes da FGoal e da Zig Pay, o São Paulo recebia cerca de R$ 45 mil por mês dos cessionários e sofria com inadimplência. Após a adoção do sistema, a arrecadação média subiu para aproximadamente R$ 160 mil mensais e a inadimplência foi eliminada. Ele também afirmou que o uso das plataformas não teve oposição formal das diretorias do clube e que a relação entre as partes pode ser comprovada por e-mails e outras comunicações.

Ainda segundo o texto anexado ao processo, a diretoria financeira tinha acesso à plataforma e participava de auditorias operacionais. Até o pedido de rescisão, a atuação durou um ano e oito meses.

Em nota encaminhada ao Estadão, o clube disse "de forma reiterada que não tinha ciência de eventual acordo verbal supostamente firmado por integrante da diretoria social, não reconhecendo sua validade ou eficácia perante a instituição".

"O São Paulo Futebol Clube esclarece que, nos termos de seu estatuto social, a competência para a celebração de contratos e acordos é exclusiva de seus representantes legais, notadamente o presidente em exercício e o diretor financeiro conjuntamente", diz um trecho do texto.

JUSTIÇA VÊ 'MÁ-FÉ' DA FGOAL EM NOVA AÇÃO JUDICIAL

A FGoal assinou com o São Paulo para a venda de alimentos e bebidas no MorumBis em maio de 2024, com contrato válido até dezembro de 2029. Para a empresa, a mudança de gestão no clube foi o motivo da rescisão. Harry Massis Júnior assumiu o clube após renúncia de Júlio Casares, em meio a um processo de impeachment.

O clube exigiu, na rescisão, a devolução de valores retirados e uma prestação de contas detalhada. Foi organizado ainda um movimento para retirada de itens da FGoal (como fogão, geladeira e estufas) do MorumBis, de modo a viabilizar que uma nova parceira atue no local.

Inicialmente, em decisão liminar, a Justiça impediu que isso fosse executado. O processo estava na 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã. Um novo entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mudou a situação.

A juíza Tais Helena Fiorini Barbosa, do Foro do Butantã, corrigiu o valor da ação, que era de R$ 200 mil, para R$ 8 milhões, correspondente a R$ 7,8 milhões firmados em contrato entre FGoal e São Paulo, mais R$ 200 mil por danos morais.

Foros regionais são restritos a demandas que não superem 500 salários mínimos (R$ 759 mil). Assim, a ação saiu do Foro Regional do Butantã e foi para o Foro Central, no qual estava o processo anterior da FGoal, extinto a pedido da empresa.

A abertura de um novo processo em outro foro foi mal vista pela Justiça. "Diante da omissão dolosa e da flagrante tentativa de contornar a competência fixada anteriormente, a declinação da competência para a 3ª Vara Cível do Foro Central é medida imperativa", escreveu a juíza Tais Helena Fiorini Barbosa para justificar a transferência.

Esse entendimento revogou a liminar, concedida nesta mesma ação, que impedia o São Paulo de retirar itens da FGoal do MorumBis. A magistrada também encaminhou um pedido de que o juiz responsável pelo caso no Foro Central avalie "eventual prática de litigância de má-fé, consubstanciada na omissão sobre a demanda anterior e na tentativa de burla ao juiz natural".

Conforme o contrato, o São Paulo receberia da FGoal percentuais da receita até o fim de 2024. Em junho, seria 20%. A partir de julho, a quantia seria de R$ 816.667,34 em sete parcelas de R$ 116,6 mil.

Já em 2025, o pagamento seria de R$ 1,4 milhão em 12 parcelas, também de R$ 116,6 mil. A partir de 2026, o valor anual seria R$ 1,4 milhão, corrigido pelo IPCA. Havia previsão, ainda, de uma bonificação anual de R$ 50 mil em produtos a serem definidos.

Na sexta-feira, 20 de março, o São Paulo anunciou, em caráter emergencial, a entrada da empresa Gourmet Sports Hospitality (GSH) como a responsável pela comercialização de alimentos e bebidas no MorumBis. "Paralelamente, a GSH iniciará a estruturação completa e permanente da operação a ser implantada ao longo dos próximos eventos", anunciou o clube.

FGOAL E DEDÉ ESTÃO NA MIRA DE FORÇA-TAREFA QUE INVESTIGA O SÃO PAULO

Ainda antes de o São Paulo romper com a FGoal, a empresa entrou na mira da força-tarefa da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que investiga o clube. Um inquérito foi aberto para apurar possíveis desvios feitos na conta vinculada às maquininhas de cartão.

A FGoal existe desde 2019, mas abriu outro CNPJ quando passou a atender o São Paulo em 2023. O endereço da nova pessoa jurídica é no MorumBis. A empresa afirma que isso se deu por questões logísticas, para o recebimento de mercadoria.

Outras mudanças entre os dois CNPJs, envolvem o capital e as atividades de cada um. O primeiro, com serviços de marketing, aponta R$ 5 mil, enquanto o segundo, que passa a incluir a operação de venda de comida e bebida, tem o valor de R$ 50 mil.

Na época da contratação, foi justificado que o clube precisava de um sistema que acabasse com a inadimplência dos restaurantes que estavam no estádio e no clube social. Segundo Dedé, o São Paulo recebia, em média, R$ 45 mil por mês, dado que aumentou para R$ 160 mil com a implementação do novo sistema.

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