A Comissão Europeia aprovou a proposta de aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance Corporation. A aprovação está condicionada ao cumprimento integral dos compromissos assumidos pela Paramount, de acordo com comunicado da comissão, principal órgão executivo da UE.

Após investigação, a comissão constatou que, no nível de produção cinematográfica, ainda existem estúdios de cinema suficientes para competir no Espaço Econômico Europeu (EEE). Mas no âmbito da distribuição cinematográfica, a comissão avaliou que, em consequência da transação, haverá uma elevada concentração.

Nos países do EEE, a Paramount mantém uma parceria estrutural com a Universal, devido à inclusão do catálogo de filmes da Warner. A parceria centra-se na distribuição dos filmes da Paramount e da Universal aos operadores de cinema através da sua joint venture, a United International Pictures. A transação teria implicado que os filmes da Warner também seriam distribuídos pela UIP e, sem os compromissos assumidos, teria levado a condições de aluguel e distribuição menos favoráveis para os operadores de cinema, prejudicando, em última análise, os consumidores, segundo a UE.

Por isso, para dar aval ao acordo, a Paramount terá de cumprir remédios como a rescisão da participação da Paramount na UIP no Espaço Econômico Europeu no prazo de 13 meses a partir da conclusão da transação.

Durante um período de dez anos, a Paramount também não irá, direta ou indiretamente:

celebrar qualquer acordo ou entendimento com a Universal para a co-distribuição conjunta de filmes no EEE. A companhia também se comprometeu a transferir a distribuição dos filmes da Warner.

"Esses compromissos abordam integralmente as preocupações concorrenciais identificadas pela Comissão, garantindo que os filmes da entidade resultante da fusão não sejam distribuídos em conjunto com os da Universal ou da Disney", disse a comissão em comunicado divulgado nesta quarta-feira.