Os clientes da Enel que tiveram prejuízos em razão do apagão que persiste em São Paulo desde o vendaval da última quarta-feira, 10, devem documentar os problemas, preferencialmente com fotos e notas fiscais, para pedir ressarcimento à empresa. A orientação foi dada nesta sexta-feira, 12, pelo diretor de Fiscalização do Procon-SP, Marcelo Pagotti, em entrevista à Rádio Eldorado. Segundo ele, os documentos devem ser anexados no site da própria concessionária ou encaminhados para procon.sp.gov.br.

"Passadas 24 horas da falta de luz, que é o prazo par ao religamento, o cliente já pode tomar providência em relação a ressarcimento por perdas de alimentos, medicamentos, desligamento de aparelhos fundamentais", explicou Pagotti.

"O cliente deve anexar fotografias à reclamação no site da concessionária, unindo comprovantes de pagamento se houver, para pedir ressarcimento pelas perdas."

Dois dias depois do vendaval, centenas de milhares imóveis seguem sem luz na Grande SP.

Plano de contingência

Pagotti também afirmou que o órgão notificou a Enel para prestar esclarecimentos sobre o apagão e seus planos de contingência para situações como a vista na última quarta-feira. A empresa tem seis dias para se pronunciar.

"A empresa precisa nos apresentar seu plano de contingência para a situação", afirmou. "Em 2023 tivemos uma situação parecida por conta de eventos climáticos extremos; a empresa já sabe que esses eventos são recorrentes e tem que ter um plano de contingenciamento. Infelizmente, eventos climáticos extremos, agora, fazem parte da nossa rotina."

Outra iniciativa foi a abertura de um processo administrativo que pode gerar uma multa de até R$ 14 milhões à Enel. No entanto, o diretor do Procon ressaltou que a Enel já foi multada três vezes desde 2023 e recorreu à Justiça contra as punições. De acordo com ele, duas ações ainda não foram julgadas e a outra está para ser paga pela empresa.

Ainda segundo o diretor de fiscalização, o Procon está orientando as companhias aéreas a dar informações mais precisas ao consumidor, principalmente em casos de voos cancelados. Pelo menos 380 voos foram cancelados por conta do vendaval causado por um ciclone extratropical.

As companhias devem informar os passageiros sobre a possibilidade de realocação em outros voos, pagar a indenização, conceder o vale alimentação, o voucher para o táxi e providenciar um hotel caso o passageiro tenha que pernoitar em local diferente. Pagotti informou ainda que equipes do Procon estão no aeroporto de Congonhas verificando junto aos consumidores se as orientações estão sendo cumpridas.