O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse nesta segunda-feira, 4, que, caso seja eleito presidente, proporá uma nova reforma da Previdência, com aumento do tempo de contribuição exigido para a aposentadoria. Ele não descartou também elevar a idade mínima.

Atualmente, a regra geral é que homens precisam ter no mínimo 65 anos de idade e 20 anos de contribuição para se aposentarem, enquanto a exigência para as mulheres é de 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Há uma regra de transição, mais branda, para quem começou a contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes da reforma realizada em 2019.

De acordo com o pré-candidato ao Palácio do Planalto, essa reforma, realizada no início do governo de Jair Bolsonaro (PL), não é mais suficiente porque a expectativa de vida dos brasileiros aumentou e, como consequência, o tempo de contribuição também precisará ser elevado.

"Temos que agradecer a Deus. Viver três anos a mais e ter que trabalhar mais seis meses é uma benção até", disse ele em entrevista ao portal UOL.

Questionado sobre se a idade mínima também precisa ser alterada, Zema não cravou, mas disse que também pode haver mudança dependendo dos cálculos atuariais. "Seis meses a mais nos próximos cinco anos, alguma coisa assim", afirmou.

Zema indicou que pretende desvincular o reajuste das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do reajuste do salário mínimo, que no governo Lula cresce acima da inflação. O ex-governador mineiro não explicou qual é sua proposta. "O aposentado no Brasil não terá perda, isso eu garanto", disse.

Trabalho infantil

O pré-candidato do Novo também atenuou sua declaração anterior, na qual propôs permitir que crianças trabalhem no Brasil. Após a repercussão negativa, ele já havia substituído o termo "crianças" por "adolescentes" e agora afirmou que sua ideia é ampliar e desburocratizar o programa de aprendizagem para jovens de 14 a 16 anos.

"O que eu quis dizer foi o seguinte: temos no Brasil hoje o programa Jovem Aprendiz, com muitos jovens trabalhando, mas ainda é um número muito pequeno. Nós tínhamos que intensificar esse projeto. Jovens de cidades pequenas não têm essa oportunidade porque precisa ter ou o Sistema S [no município] ou uma instituição homologada pelo Ministério do Trabalho", disse Zema. "É extremamente limitado e burocrático", acrescentou.

A Constituição Federal estabelece que a idade mínima para o trabalho no Brasil é de 16 anos. A exceção são os aprendizes, que podem firmar contratos especiais de trabalho a partir dos 14 anos.

Nesses casos, porém, o foco não é no trabalho em si, e sim que o jovem aprenda uma profissão - normalmente de nível técnico. Além disso, é obrigatório que o adolescente esteja matriculado na escola, o horário do trabalho seja compatível com as atividades escolares e a jornada seja limitada a três horas diárias.

Na sexta-feira, 1º, Dia do Trabalhador, Zema afirmou ao podcast Inteligência Ltda. que no Brasil criou-se a ideia de que crianças não podem trabalhar, mas que em sua opinião todas elas podem ajudar em tarefas simples.

"A esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica a criança. Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe lá não sei quantos cents por jornal entregue, no tempo que tem. Aqui, proibido, você está escravizando criança. Mas tenho certeza que nós vamos mudar isso aí", disse.

No Brasil, a idade mínima para o trabalho já foi de 12 anos conforme a Constituição de 1967, promulgada durante a ditadura militar. A partir de 1988, subiu para 14 anos. Dez anos depois, na Reforma da Previdência aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso, chegou aos atuais 16 anos.