Todas as matérias publicadas pelo autor **Eduardo Rodrigues**.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste salarial das carreiras do Poder Legislativo, mas vetou dispositivos com penduricalhos que elevavam os salários de servidores da Câmara dos D...
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a decisão sobre a aplicação de antidumping definitivo por até cinco anos às importações brasileiras de laminados planos ...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra da Linx pela Totvs. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). "Para a ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira, 26, às 11h, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, que está no País para tratar dos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol Fem...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela Petrobras de 49,99% das subsidiárias da Lightsource bp no Brasil. O despacho fo...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela Totvs Large Enterprise da totalidade do capital social da Chatbot Maker (Suri)....
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a lei complementar 227, que traz a última fase da regulamentação da reforma tributária. O projeto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.334, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.O texto, publicado no Diário O...
Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda editaram portaria conjunta formalizando o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), considerando a variação de 3,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo apure as falhas na prestação de serviço de distribuição de energia elétrica pela Enel SP na região metropolitana de São Paulo. Em despac...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com cinco vetos, a Lei Complementar 225, que cria o Código de Defesa do Consumidor e tem como destaque a tipificação do devedor contumaz. O texto foi ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.329, que dispõe sobre a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre a Renda na fonte incidente sobre os...
