Todas as matérias publicadas pelo autor **Eduardo Rodrigues**.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) os decretos que tratam dos deveres dos provedores de conexão e de aplicações de internet. As medidas alteram a regulame...
O Tesouro Nacional editou portaria que cria o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal (Coged), para traçar estratégias para gerir o endividamento "ao menor custo no longo prazo, respeitando ...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições a venda pela Americanas (em processo de recuperação judicial) da UPI Uni.Co - detentora das marca...
A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) divulgou nota nesta terça-feira, 12, em que "repudia com veemência" a Medida Provisória assinada na noite desta terça-feira pelo presidente Luiz Ináci...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria (FPI) divulgou nota nesta terça-feira, 12, se posicionando contra a Medida Provisória assinada na noite desta terç...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que amplia o alcance do programa Luz para Todos, com foco em comunidades remotas da Amazônia e no uso produtivo da energia para geração de renda. ...
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu consultas públicas para posicionamento das partes interessadas nas negociações d...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou - com dois vetos - a lei 15.364, que aprimora e fomenta o microcrédito e as microfinanças. O texto, publicado no Diário Oficial da União...
O INSS prorrogou por mais 90 dias o prazo de funcionamento dos canais de atendimento para contestação dos descontos indevidos a aposentados e pensionistas. De acordo com instrução normativa publicada ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editou a Medida Provisória 1.345, que destina R$ 15 bilhões adicionais às linhas de crédito do programa Brasil Soberano, para ajudar micro, p...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda pela Raia Drogasil (RD) da totalidade de ações da 4Bio Medicamentos para a Health Ventur...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a venda de medicamentos em farmácias e drogarias instaladas em supermercados. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)...
