Todas as matérias publicadas pelo autor **Eduardo Rodrigues**.
O vice-presidente Geraldo Alckmin vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que alterava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir o "Contrato do Primeiro Em...
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, editou decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para prestar apoio logístico nas eleições de Roraima. O pleito está marcado para o dia 21 de junho....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.367 que abre crédito extraordinário - fora das metas fiscais - de R$ 337,483 milhões para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela RD Saúde de 66,67% do capital da GPA na Stix Fidelidade e Inteligência. Com iss...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que autoriza que os recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente sejam transferidos a Estados e municípios para financiar projetos de p...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou o decreto 12.994 que altera regras do Seguro de Crédito à Exportação (SCE), ampliando o uso de fundo de até R$ 14 bilhões gerido pela Agênc...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.362 que abre crédito extraordinário - fora das metas fiscais - de R$ 30 bilhões para bancar o programa de financiamentos para taxist...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, aquisição pela Serasa da integralidade do capital social total e votante da IDwall Tecnologia, u...
Os ministérios do Trabalho e da Fazenda editaram portaria que cria o Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGEPAT), com a participação das duas Pastas e da Casa Civil. O texto foi p...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) os decretos que tratam dos deveres dos provedores de conexão e de aplicações de internet. As medidas alteram a regulame...
O Tesouro Nacional editou portaria que cria o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal (Coged), para traçar estratégias para gerir o endividamento "ao menor custo no longo prazo, respeitando ...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições a venda pela Americanas (em processo de recuperação judicial) da UPI Uni.Co - detentora das marca...
