Todas as matérias publicadas pelo autor **Joao Caires**.
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu que os mecanismos de soluções consensuais para resolução de problemas e revisão de contratos no setor público estão maduros...
A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) afirmou que a decisão do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), de suspender os efeitos das sanções aplicadas pela Agência Nacional do P...
Cinco capítulos do Acordo de Livre Comércio entre os países do Mercosul e o Canadá avançaram para a etapa de encerramento de negociações com as rodadas realizadas durante esta semana em Toronto, no Ca...
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a suspensão cautelar dos efeitos das sanções aplicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ...
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 28, um requerimento para retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de templos religiosos no Paí...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta terça-feira, 26, uma tomada de subsídios para discutir a atualização da regulação de cabos submarinos no país. O processo ficará aberto por ...
O diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, afirmou nesta terça-feira que o Ministério da Fazenda já sinalizou ao setor aéreo que pretende rever a cobranç...
O diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, afirmou nesta terça-feira (26) que o setor aéreo já formalizou ao governo federal um pedido para prorrogação d...
A diretora de Planejamento e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Júlia Lopes, pediu nesta terça-feira (26) que a Câmara dos Deputados ajude o governo a converter em lei a Medida Provisória 1...
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira, 26, que as polêmicas que voltam a circular sobre o programa Bolsa Família são artificialmen...
O Brasil atingiu em 2024 sua melhor marca no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e entrou na faixa de "muito alto desenvolvimento humano", mas segue convivendo com desigualdades relevant...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avaliará nesta semana a abertura de consulta pública sobre a proposta de edital do procedimento competitivo de repactuação do contrato...
