Todas as matérias publicadas pelo autor **Joao Caires**.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira, 22, que o Ministério de Minas e Energia e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) adotem medidas para reforçar a governança e a transparê...
A Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou os recursos da Buser e da Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec) e considerou improcede...
A Buser afirmou nesta sexta-feira, 17, que a decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que restringe a intermediação de viagens na linha entre São Paulo e São José dos Campos, contraria a p...
A matéria divulgada anteriormente saiu com uma incorreção. A decisão do TJSP se referia especificamente à linha de São Paulo para São José dos Campos operada pela Buser, no processo movido pela Pássar...
A 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) determinou na quinta-feira, 16, que a Buser e empresas parceiras parem de oferecer, divulgar, intermediar ou prestar serviços de ...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira, 17, a quarta edição do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2025, com destaque para a priorização da conexão d...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente ação movida pela Empresa de Ônibus Pássaro Marrom e determinou que a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) exerça de forma ...
O deputado Marx Beltrão (União-AL) apresentou na quarta-feira, 15, um novo relatório para o projeto de lei (PL) 3.025/2025, que trata da rastreabilidade do ouro. O texto traz algumas mudanças em relaç...
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira, 15, que o governo federal adote medidas para dar mais transparência e permitir o rastreamento de gastos do Orçamento da União que, se...
O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu nesta quarta-feira, 15, dar mais prazo para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cumpra determinaç...
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 14, abrir prazo de 15 dias para contribuições à consulta pública que propõe a criação de um mecanismo regulatório...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 14, adiar a deliberação dos processos tarifários de 2026 da Energisa Mato Grosso do Sul (Energisa MS) e...
