Todas as matérias publicadas pelo autor **Joao Caires**.
A suspensão temporária das multas por inadimplência no sistema de pedágio eletrônico (free flow) por 200 dias, anunciada pelo governo federal na terça-feira, 28, como forma de regime de transição para...
O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o Executivo não tinha planejamento de criar uma taxação sobre o petróleo e que a m...
O Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Guilherme Boulos (Psol), disse nesta terça-feira, 28, que os ajustes anunciados pelo governo federal para o regime de transição do free f...
O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), anunciou nesta terça-feira, 28, a suspensão das multas por evasão de pedágio free flow (sem praç...
O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou no Diário Oficial da União a Portaria que reorganiza limites do Orçamento de 2026 entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Minist...
O transporte aéreo de passageiros no Brasil manteve desempenho de crescimento no início de 2026, com avanço de 7,7% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo levantamen...
O ministro de Portos e Aeroportos, Tome Franca, afirmou nesta sexta-feira, 24, que o setor de aviação comercial no Brasil sentirá o impacto negativo da alta do preço do petróleo no preços do querosene...
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, afirmou nesta quinta-feira, 23, que a tributação incidente sobre o setor aéreo deverá ser calibrada ao longo do período de implementação da...
Um projeto de lei (PL) apresentado na quarta-feira, 22, pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) propõe alterações na Lei das Agências Reguladoras para detalhar o alcance da autonomia administrativa das agên...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública na quarta-feira, 22, para receber contribuições, em prazo de 15 dias, sobre proposta que cria um mecanismo regulatório excepcional...
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira, 22, que o Ministério de Minas e Energia e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) adotem medidas para reforçar a governança e a transparê...
A Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou os recursos da Buser e da Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec) e considerou improcede...
