Todas as matérias publicadas pelo autor **Joao Caires**.
O governo federal bloqueou, por meio do Decreto 12.990, publicado na sexta-feira, 29, o orçamento dos Ministérios e agências reguladoras de infraestrutura. O montante soma R$ 8.338.406.920 de recursos...
O governo federal prorrogou até 31 de julho de 2026 a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de querosene de aviação (QAV). A medida foi oficiali...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou neste sábado, 30, que a Receita Federal pagou R$ 16 bilhões em restituições do Imposto de Renda antes mesmo do encerramento do prazo de entrega das declar...
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu que os mecanismos de soluções consensuais para resolução de problemas e revisão de contratos no setor público estão maduros...
A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) afirmou que a decisão do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), de suspender os efeitos das sanções aplicadas pela Agência Nacional do P...
Cinco capítulos do Acordo de Livre Comércio entre os países do Mercosul e o Canadá avançaram para a etapa de encerramento de negociações com as rodadas realizadas durante esta semana em Toronto, no Ca...
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a suspensão cautelar dos efeitos das sanções aplicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ...
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 28, um requerimento para retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de templos religiosos no Paí...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta terça-feira, 26, uma tomada de subsídios para discutir a atualização da regulação de cabos submarinos no país. O processo ficará aberto por ...
O diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, afirmou nesta terça-feira que o Ministério da Fazenda já sinalizou ao setor aéreo que pretende rever a cobranç...
O diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, afirmou nesta terça-feira (26) que o setor aéreo já formalizou ao governo federal um pedido para prorrogação d...
A diretora de Planejamento e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Júlia Lopes, pediu nesta terça-feira (26) que a Câmara dos Deputados ajude o governo a converter em lei a Medida Provisória 1...
