Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a "democracia não é neutra diante de quem a pretende destruir". Ele falou na abertura do ano judicial na Corte Interamericana ...
PO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção imediata e a proibição de novos acampamentos e manifestações nos arredores do Complexo da Papuda, incluindo a "...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão em Brasíl...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 16, o cronograma de auditoria de emendas parlamentares apresentado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 14, contra a lei que corta benefícios fiscais em 10% e amplia a tributação sobre bets, fintechs ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode resolver em fevereiro uma controvérsia que tem implicação bilionária para a União e seguradoras. O julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as rese...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para os meses de fevereiro e março julgamentos que têm grande impacto para a União e empresas. Só três ações tributárias somam um r...
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpriu integralmente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que declarou nula ...
Entre as 1.399 pessoas condenadas por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 continuam presas, de acordo com relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de abrir uma sindicância para apurar denúncias relacionadas às con...
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital na tarde desta quarta-feira, 7, sem necessidade de intervenção terapêutica, segundo boletim divulgado pelo Hospital DF Star. A nota d...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar em 2026 uma série de julgamentos relevantes que foram suspensos no ano passado. Entre eles, estão os processos que tratam da construção da Ferrogrão, da t...
