Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu uma liminar que valida a repactuação da dívida de São Paulo com a União e os pagamentos já realizados de acordo com os termos da re...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a "democracia não é neutra diante de quem a pretende destruir". Ele falou na abertura do ano judicial na Corte Interamericana ...
PO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção imediata e a proibição de novos acampamentos e manifestações nos arredores do Complexo da Papuda, incluindo a "...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão em Brasíl...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 16, o cronograma de auditoria de emendas parlamentares apresentado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 14, contra a lei que corta benefícios fiscais em 10% e amplia a tributação sobre bets, fintechs ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode resolver em fevereiro uma controvérsia que tem implicação bilionária para a União e seguradoras. O julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as rese...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para os meses de fevereiro e março julgamentos que têm grande impacto para a União e empresas. Só três ações tributárias somam um r...
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpriu integralmente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que declarou nula ...
Entre as 1.399 pessoas condenadas por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 continuam presas, de acordo com relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de abrir uma sindicância para apurar denúncias relacionadas às con...
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital na tarde desta quarta-feira, 7, sem necessidade de intervenção terapêutica, segundo boletim divulgado pelo Hospital DF Star. A nota d...
