Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para o dia 25 de fevereiro o julgamento da liminar que determinou a revisão e suspensão do pagamento de "penduricalhos" a servidore...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que há um "descumprimento generalizado" da jurisprudência do STF sobre o teto do funcionalismo público, que é o salário de um ministro ...
O decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que concedeu uma liminar para suspender todas os chamados "penduricalhos" nos Três Poderes foi tomada em uma reclamação movida pela ...
A área técnica do governo federal tende a recomendar veto ao projeto de lei que concede penduricalhos "fura-teto constitucional" para servidores da Câmara. Segundo apurou a Broadcast sistema de notíci...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pautou o julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia, que perdoou crimes políticos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), se apli...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que nenhum juiz, inclusive da Corte, julga casos com os quais tenham ligação. "Magistrado não pode ter ligação com o processo que...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou acordos nas últimas semanas com o Itaú, Santander e Citibank, que encerraram disputas judiciais com o governo, quitando dívidas de R$ 2,5 bilhões...
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, disse que o impacto da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026 é um tema que "reclama escuta ativa dos atores do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista de sugestões para aprimorar o combate à desinformação nas eleições de 2026. Ele é minis...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta quinta-feira, 29, uma ação movida pela Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) que questionava a renovação automá...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai analisar a possibilidade de remessa das investigações sobre o Banco Master à primeira instância após o término das investigações, informou...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concedeu uma liminar para excluir as receitas próprias do Ministério Púb...
