Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou check-up anual na manhã deste domingo, 8, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, todos os e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou neste domingo, 8, um projeto de lei que reforça a proteção de crianças menores de 14 anos que são vítimas de estupro. De autoria da deputada Laura...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para derrubar a liminar do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade da Mor...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que restabeleceu a taxa de Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE), também ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ressaltou, em nota divulgada pelo seu gabinete, que a última decisão proferida por ele na relatoria do Banco Master foi para determinar que a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 6, o julgamento sobre a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os Estados não podem cobrar um adicional de 2% de ICMS sobre serviços de telecomunicações para custear os Fundos Estaduais de Combate à P...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 4, o julgamento que discute a possibilidade de Estados cobrarem um adicional de 2% de ICMS sobre serviços de telecomunicações para custear o...
O Banco de Brasília (BRB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação de recursos das carteiras do Banco Master cedidos à instituição. Os repasses estão paralisados por causa da liquidação ext...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma norma que proíbe, de 72h antes até 24h depois das eleições, a circulação de quaisquer conteúdos sintéticos novos produzidos ou alterados por inteligênci...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 27, um recurso da União contra a decisão do ministro Dias Toffoli que restabeleceu a taxa de Serviço de Segregação e Entrega d...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 27, o julgamento de recursos contra uma decisão que acabou com a isenção de PIS e Cofins no setor da reciclagem e permitiu a tomada de crédi...
