Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou para condenar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por abuso de poder político e econômico nas eleições d...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli esclareceu, em decisão proferida nesta terça-feira, 10, o alcance da decisão que suspendeu a tramitação de todos os processos judiciais que tr...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada na última sexta-feira, manter uma decisão de 2021 que autorizou a tomada de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos reciclá...
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota negando que ele tenha frequentado a casa do banqueiro Daniel Vorcaro em Trancoso (BA). A informação foi pub...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou neste domingo, 8, que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresente dados detalhados sobre os "penduricalhos" pagos aos ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou check-up anual na manhã deste domingo, 8, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, todos os e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou neste domingo, 8, um projeto de lei que reforça a proteção de crianças menores de 14 anos que são vítimas de estupro. De autoria da deputada Laura...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para derrubar a liminar do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade da Mor...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que restabeleceu a taxa de Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE), também ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ressaltou, em nota divulgada pelo seu gabinete, que a última decisão proferida por ele na relatoria do Banco Master foi para determinar que a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 6, o julgamento sobre a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os Estados não podem cobrar um adicional de 2% de ICMS sobre serviços de telecomunicações para custear os Fundos Estaduais de Combate à P...
