Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a partir desta sexta-feira (20) ações que pedem a suspensão da lei paulista que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou a favor das restrições para a compra de terras rurais no Brasil por empresas nacionais controladas por estrangeiros. O placar está em 3...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a ação movida pelo governo federal que busca validar a inclusão de tributos na base do PIS/Cofins e encerrar, de uma só vez, todas as chama...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura irregularidades na tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Ele at...
O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) levou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, mais uma proposta de código de ética para os ministros da Corte. O ofício, entregue em mãos a F...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem um procedimento que permite a cassação dos cargos de magistrados punidos com aposentadoria compulsória. Na prática, cabe à União e aos Estados decidirem se ...
O PT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 16, para pedir a remoção de três vídeos publicados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais que associam o presidente ...
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de Código de Ética Digital para o STF. O código tr...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que as decisões que concentram poder no Judiciário podem ser "tão prejudiciais à democracia quanto o problema que pretendem resolv...
A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no segundo parágrafo. A informação de que a Transparência Internacional ficaria responsável pela gestão dos R$ 2,3 bilhões é negada pelo órgão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou, por questões processuais, a ação que cobrava a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. A ação foi apresentada pel...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou na quarta-feira, 11, uma investigação que mirava a atuação da ONG Transparência Internacional no acordo de leniência da J&F no âmbito...
