Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 20, o julgamento de ação que discute a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas transações de imóveis para integra...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reforçou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro (PL). O ar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 20, para validar a desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O julgamento foi retomado no plenário virtual que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou para negar as ações que pedem a suspensão da lei paulista que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de...
Em meio à crise sobre o Banco Master, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu homenagens nesta quinta-feira, 19, no plenário do presidente da Corte, Edson Fachin, do m...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a partir desta sexta-feira (20) ações que pedem a suspensão da lei paulista que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou a favor das restrições para a compra de terras rurais no Brasil por empresas nacionais controladas por estrangeiros. O placar está em 3...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a ação movida pelo governo federal que busca validar a inclusão de tributos na base do PIS/Cofins e encerrar, de uma só vez, todas as chama...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura irregularidades na tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Ele at...
O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) levou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, mais uma proposta de código de ética para os ministros da Corte. O ofício, entregue em mãos a F...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem um procedimento que permite a cassação dos cargos de magistrados punidos com aposentadoria compulsória. Na prática, cabe à União e aos Estados decidirem se ...
O PT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 16, para pedir a remoção de três vídeos publicados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais que associam o presidente ...
