Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que assegura o repasse da arrecadação da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM) para a Comiss...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a arrecadação futura da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM), que hoje é parcialmente r...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda, 4, uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para custear medidas emergenciais de socorro às vítim...
Mirando jovens com voto facultativo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira, 4, um evento de comemoração dos 30 anos da urna eletrônica com o lançamento do mascote Pilili (pe...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por 8 a 2, a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da econo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos para declarar a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 que estendia a desoneração da folha de pagamentos par...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 30, o julgamento de ação movida pelo governo contra a lei aprovada em 2023 que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 1...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes exaltou o advogado-geral da União Jorge Messias, cuja indicação à Corte foi rejeitada pelo Senado na quarta-feira, 29. Em publicação nas rede...
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota em que diz respeitar a prerrogativa do Senado de rejeitar indicações do presidente da República e que respeita a "h...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento em que o atual governador de Roraima, Edilson Damião (União), e o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos), são acusados de abuso de pod...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as prisões preventivas de investigados no caso do Banco Master autorizadas pelo ministro André Mendonça. Entre os presos, o...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da chamada Lei Ferrari, que regula as relações comerciais entre montadoras e concessionárias de veículos no Brasil. "A ...
