Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a concentração dos royalties de petróleo nos Estados e municípios produtores - o que beneficia principalmente o Rio de Jan...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestarem sobre uma ação movida pelo p...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os integrantes do Poder Judiciário têm o "dever de prestar contas" e que a sociedade espera que os juízes saibam ouvir crítica...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques negou seguimento à ação do governo que busca encerrar milhares de ações derivadas da "tese do século", com impacto bilionário. A ação ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 06, que a solução para a controvérsia sobre a distribuição de royalties de petróleo deve passar por um diálogo en...
O governo do Estado do Rio de Janeiro reforçou, em nota enviada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que defende a manutenção das regras vigentes na distribuição dos royal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou por volta das 14h40 desta quarta-feira, 6, a julgar um conjunto de cinco ações que discutem o modelo de distribuição de royalties de petróleo. O julgamento com...
O governo do Rio de Janeiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo no processo que discute a redistribuição dos royalties de petróleo. O julgamento será iniciado nesta qua...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para liberar o direito à chamada "revisão da vida toda" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que entraram na Jus...
A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que assegura o repasse da arrecadação da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM) para a Comiss...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a arrecadação futura da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM), que hoje é parcialmente r...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda, 4, uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para custear medidas emergenciais de socorro às vítim...
