Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a constitucionalidade da lei de 2023 que estabelece a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função.Os minis...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 14, para manter a lei de 2023 que estabelece a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. Até o momento,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, para manter a lei de 2023 que estabelece a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, para julgamento na Primeira Turma da Corte, recursos contra a decisão que declara a extinção da aposentadoria compulsória como punição...
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), reagiu nas redes sociais à revelação de que o também presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) trocou mensagen...
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que é "mentira" que o filme Dark Horse, que conta a história de seu pai, Jair Bolsonaro, tenha tido o financiament...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a liberação da "revisão da vida toda" do INSS para quem havia pleiteado o recálculo da aposentadoria em um período específico. O julgamento foi s...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata sobre a venda de bens móveis e imóveis públicos pelo governo do Distrito Federal para capitalizar o Ba...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a distribuição dos royalties de petróleo. Ele antecipou que "provavelmente tem algumas difer...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a concentração dos royalties de petróleo nos Estados e municípios produtores - o que beneficia principalmente o Rio de Jan...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestarem sobre uma ação movida pelo p...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os integrantes do Poder Judiciário têm o "dever de prestar contas" e que a sociedade espera que os juízes saibam ouvir crítica...
