Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 16 de junho o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 5, derrubar o trecho da Reforma da Previdência que estabelecia idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades insa...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recursos e manteve, por unanimidade, a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico nas eleições de ...
O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja investigado por supostamente atuar nos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 10 de junho o julgamento de nove recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade de plataformas digitais por cont...
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o pagamento de benefício assistencial a vítimas de violência doméstica ficará a cargo dos Estados e municípios. Em julgamento encerrado na última sexta-...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 24 de junho o julgamento que discute o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos - tema conhecido como "uberi...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques, que negou seguimento a um processo que buscava encerrar milhares de ações deriv...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo firmado entre a União e o governo do Distrito Federal (DF) que possibilita um empréstimo de cerca de R$ 6,5 bilhões junto ao ...
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse que o empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) será pago em 15 anos, com dois anos de carência. "Quero falar para a população d...
A União e o governo do Distrito Federal (DF) assinaram acordo que possibilita ao DF buscar empréstimo de R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com fiança de bancos públicos e pri...
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que declara a extinção da aposentadoria compulsória como punição a magistrados. A Primeira Turma julgou nesta t...
