Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira, 6, o julgamento que discute a proibição dos jogos de azar após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que defendeu o julgamento con...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as apostas online (bets) causam "efeitos gravíssimos". A fala foi feita nesta quarta-feira, 5, no julgamento que discute a constitucio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 5, a validade do trecho da Lei das Contravenções Penais que proíbe a exploração de jogos de azar no País. A discussão é se a lei d...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar neste mês o julgamento que discute a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por controladas da Vale no exterior. O processo foi incluído na sess...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse que a apresentação de uma proposta de código de ética para a magistratura, entre outras medi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular o trecho da regulamentação da reforma tributária que restringe a isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiê...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes alertou que a Corte tem um "encontro marcado num futuro próximo" com o tema da responsabilidade fiscal. O ministro é autor da proposta de súm...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou no início da sessão plenária desta segunda-feira, 3, que o julgamento sobre a contribuição ao Fundo de Assistência ao Tr...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, classificou como "natural" que as decisões da Corte sejam debatidas e contestadas pela opinião pública. Na abertura dos trabalhos da Corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta segunda-feira, 3, após um mês de recesso do Judiciário. A pauta de agosto já foi divulgada pela Corte e prevê julgamentos relevantes, como o ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Nordeste "precisa ser tratado com respeito" e criticou a concentração de investimentos no Sudeste. "O Nordeste não precisa pedir favor para ning...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu 21 ministros na manhã desta quarta-feira, 29, para discutir os possíveis efeitos do El Niño, que deve se intensificar ao longo deste semestre. A reun...
