Todas as matérias publicadas pelo autor **Luci Ribeiro**.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente no Brasil. A norma estabelece princípios, direitos e deveres para pessoas em atendimento por serviços ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.348/2026, que reforça o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol). A MP destina ...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou, sem restrições, ato de concentração entre Amil Assistência Médica Internacional S.A. e Ímpar Serviços Hospitalares S.A....
A Sabesp Participações S.A., empresa integralmente controlada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), adquiriu 90% das ações da Saneamento de Mirassol (Sanessol S.A.), ant...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou despacho no Diário Oficial da União (DOU) que estende o prazo de diversas concessões do serviço público de distribuição de energia elétrica em todo o Paí...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar empregadores a fornecerem informações aos trabalhadores sobre campanhas oficiais de vac...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assinou portaria que regulamenta a liberação de R$ 500 milhões em financiamentos para pessoas físicas e jurídicas atingidas por eventos climáticos extremos em f...
O governo federal publicou nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU) o "Decreto Cão Orelha", que endurece as punições administrativas por maus-tratos a animais. O nome do ato é uma homen...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, ato de concentração entre Raízen Energia, Raízen Biomassa e Sumitomo Corporation, conforme despa...
A Polícia Federal (PF) determinou nesta sexta-feira, 2, que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retorne imediatamente ao exercício do cargo efetivo de policial federal. Ato publicado no Diário Ofi...
Os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e de Minas e Energia autorizaram a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a contratar, por tempo determinado, até 50 pessoas "para ate...
As empresas Petrobras e Lightsource Brazil notificaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre ato de concentração para parceria comercial no setor de geração de energia. O edital q...
