Todas as matérias publicadas pelo autor **Luci Ribeiro**.
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, ato de concentração entre as empresas aéreas United Airlines Inc. e Azul S.A., conforme despacho...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que altera normas sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico e o acesso a recursos federais para o setor. Publicad...
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30, publica decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a redução gradual dos incentivos e dos benefícios de natureza tributária ...
Decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) cria a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editaram decreto que institui o Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema Brasileiro de Comércio d...
Decreto presidencial publicado nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) institui a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). A iniciativa ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu criar um Grupo de Trabalho Técnico destinado a desenvolver uma proposta de regulamentação para premiar, em dinheiro, pessoas que fornecerem informaç...
