Todas as matérias publicadas pelo autor **Paula Ferreira**.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Santa Catarina que proibiu cotas raciais nas instituições públicas de ensino superi...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira, 6, que vai endurecer a regulação da importação e manipulação de canetas usadas no tratamento do diabetes e da obesidad...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 30, que o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini, será o novo ministro à frente da pasta."Merece a...
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que representantes do Ministério da Educação (MEC) e das universidades privadas se sentem à mesa para tentar chegar a um acordo sobre a aplicação de sa...
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vai monitorar já a partir deste mês a implementação de mecanismos de verificação de idade dos usuários por plataformas digitais. Em um documento com dire...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 18, um projeto de lei que cria aposentadoria para bolsistas de mestrado e doutorado, e para pesquisadores com dedicação exclusiva à ciência. O projeto s...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 18, decreto que regulamenta a lei do ECA Digital. Sancionada em setembro, a legislação foi criada para proteger crianças e adolescent...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou a classificação indicativa de idade de oito redes sociais nesta quarta-feira, 18. Redes como o Kwai e o TikTok, que tinham classificação de ...
A matéria publicada anteriormente foi atualizada com o posicionamento do MEC sobre as universidades de Contestado, Goiatuba, Taubaté e Gurupi. Além do Centro Universitário de Santa Fé do Sul e do Cent...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 17, a lista de universidades que serão alvo de sanções por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).O MEC ...
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade na quarta-feira, 11, que planos de saúde não podem limitar o número de sessões para tratamento de pacientes com transtorno do e...
O número de matrículas na educação profissional no Brasil cresceu 23,7% em um ano, segundo dados do Censo Escolar, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira, 26. As estatísticas ...
