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Guarda Civil de São Paulo não poderá se chamar Polícia Municipal, decide STF

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a resolução da Justiça de São Paulo que impediu a mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal de São Paulo. Essa decisão individual não acolheu o pedido da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1214.

A alteração foi proposta em março deste ano, e, em uma ação direta de inconstitucionalidade, o TJ-SP concedeu uma liminar que suspendeu a parte da Lei Orgânica do Município de São Paulo que autorizava o uso do termo Polícia Municipal. Na ADPF, a Fenaguardas busca anular essa liminar, argumentando que a legislação não exclui a nomenclatura original nem retira a identidade institucional, mas apenas adota outra designação “sem alterar a natureza da instituição”.

Ao negar o pedido de suspensão imediata da decisão do TJ-SP, o ministro Flávio Dino mencionou que a Constituição Federal é precisa ao indicar que os municípios podem manter “guardas municipais” e não “polícias municipais”. Segundo ele, isso representa uma escolha jurídica e política consciente, “resultado de uma decisão que evidencia a diferença entre as diversas agências de segurança pública”.

Dino destacou que tanto a Constituição Federal quanto as normas que regulam a segurança pública utilizam de maneira consistente a expressão “guarda municipal”, como demonstrado no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014) e na Lei 13.675/2018, que criou o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). “Permitir que um município mude essa nomenclatura por meio de legislação local poderia estabelecer um precedente perigoso, levando a modificações sem critérios em outras instituições que têm uma designação constitucional”, observou.

Além do aspecto legal, o ministro considerou também os efeitos administrativos e financeiros da alteração. Conforme destacado pelo TJ-SP e confirmado por Dino, a mudança de nome exigiria que a administração pública realizasse uma série de ações, como a substituição de uniformes, veículos, placas e materiais de divulgação institucional.

O ministro também citou decisões anteriores do Tribunal que reconhecem as guardas municipais como parte integrante do sistema de segurança pública, sem, no entanto, equipará-las a polícias ou utilizar esse termo.

A decisão será submetida à apreciação do Plenário.

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O pai da cantora Karen Silva, ex-The Voice Kids, lamentou a morte da filha de 17 anos, vítima de um AVC hemorrágico.

Fernando Sérgio da Silva relatou que a filha "não apresentava nenhum tipo de doença" e estava cheia de planos para a carreira musical e a marca de roupas que pretendia lançar em 2025. "Ela saiu para almoçar e entrou em coma três horas depois. É uma dor imensa", disse o pai da cantora em entrevista ao G1.

Karen morreu na madrugada dessa quinta-feira, 24, no Hospital São João Batista, em Volta Redonda, RJ, após dias internada.

Familiares, fãs e amigos se despediram em cerimônia realizada no cemitério Portal da Saudade.

Em meio à comoção, Fernando fez um apelo para que outros pais busquem exames preventivos nos filhos, mesmo na ausência de sintomas: "Eu queria falar com os pais para tomarem conta das suas crianças. A Karen foi vítima de um AVC, uma coisa fatal. Ela não apresentava nenhum tipo de coisa parecida. Então, pais, levem seus filhos para fazer algum tipo de exame, o caso dela foi algo anormal".

Jovem cantora morreu após dias internada

Karen Silva foi internada após passar mal na última sexta-feira, poucas horas depois de sair para almoçar com a família.

Segundo o pai, a cantora entrou em coma no mesmo dia. A causa da morte foi um acidente vascular cerebral do tipo hemorrágico, provocado pelo rompimento de um vaso sanguíneo e sangramento no cérebro.

Conhecida pela participação no The Voice Kids em 2020, quando tinha 12 anos e integrou o time de Carlinhos Brown, Karen somava quase 100 mil seguidores nas redes sociais e havia lançado recentemente a música Gata Vira-lata.

Carlinhos Brown e familiares prestam homenagens

Carlinhos Brown, técnico da cantora no reality musical, lamentou a morte da ex-participante: "Meus sentimentos", escreveu nas redes sociais.

Karen também foi lembrada com carinho por familiares e amigos que participaram da cerimônia de despedida.

O namorado da cantora, Marcelo Antenor, afirmou: "A Karen foi, para mim, excepcional na minha vida. Foi uma pessoa muito importante, muito importante mesmo. Eu queria dizer que eu amava ela muito, ainda amo, não tenho palavras para descrever".

A prima da jovem, Yandra Costa, disse: "Primeira coisa que eu lembro da Karen é alegria. Ela era uma menina muito alegre, sempre sorridente, sempre agitada. Vai fazer muita falta, com certeza. Ela vai continuar sendo uma estrela, sempre foi e sempre vai ser".

Já Nathália Azevedo, assessora que acompanhava a carreira de Karen desde 2022, afirmou: "Escrevemos uma linda história. Falamos sobre música, sobre cultura, divulgamos clipes, shows e hoje, infelizmente, eu tive que fazer a pior parte, né? Eu tive que acordar fazendo uma nota de falecimento. Foi a parte mais difícil dessa relação. A Karen era uma menina linda, cheia de vida e muito talentosa".

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Bianca Castro, que participou da quarta temporada de RuPaul's Drag Race, teve sua perna amputada após contrair uma infecção. A notícia foi divulgada por seus familiares em suas redes sociais nesta quinta-feira, 24.

"No último mês, Bianca enfrentou uma grave piora no quadro de saúde. Devido a uma infecção severa, ela precisou ser hospitalizada e, como consequência, passou pela amputação da maior parte da perna direita", diz a nota.

Ela estava escalada para participar da segunda temporada do RuPaul's Drag Race das Filipinas, mas não estará presente pois precisa se recuperar da cirurgia.

O comunicado ainda pede que os fãs respeitem a privacidade de Bianca e de sua família. "Estamos profundamente gratos por todo o apoio, força e orações."

A artista participou do reality show em 2012 e acabou em oitavo lugar. Depois, ela se tornou jurada da edição filipina.

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Mariana Rios foi diagnosticada com trombofilia e compartilhou sua dificuldade para engravidar, segundo uma publicação feita em suas redes sociais nessa quinta-feira, 24. A atriz explicou o processo por trás do diagnóstico da condição, que é caracterizada por uma maior tendência a formar coágulos sanguíneos no corpo.

"Eu tive uma trombofilia adquirida, tive que fazer um exame genético", explicou, durante o podcast Basta Sentir Maternidade, em que expõe mais sobre sua dificuldade com a gravidez, publicado em 4 de abril.

Há cerca de dois anos, Mariana enfrenta consequências da condição que, entre outros fatores, diminui a fertilidade. "Estou imersa no desejo de me tornar mãe, de engravidar. Lá atrás, quando eu decidi olhar para esse ponto com mais carinho, eu tinha certeza absoluta de que essa jornada seria um pouco mais simples", começou.

"Eu pensava assim: 'Eu sou uma pessoa saudável, eu me cuido, eu não tenho vícios, eu sou trabalhadora, eu me considero uma pessoa do bem, então está tudo bem comigo. É lógico que vai dar certo'. Foi aí que, através de um exame, eu descobri que para ter filhos de forma natural, no meu caso, não seria tão simples ou, de repente, nem aconteceria."

Segundo ela, a melhor opção, em seu caso, seria o congelamento de óvulos para a realização da fertilização in vitro. Entretanto, o corpo da atriz não correspondeu ao tratamento da forma correta. "Recebi a notícia de que, dos doze óvulos esperados para serem congelados, apenas um era bom", disse.

"Aí você começa a se questionar: 'Tem alguma coisa de errado comigo'. Mudei de médico, fiquei mais ansiosa ainda, precisando olhar bastante para essa parte emocional. A partir dali foram várias coletas tentando conseguir o maior número de óvulos saudáveis, pois sabíamos que essa minha reserva estava com os dias contados."

A atriz completa que o processo de coleta dos óvulos resultou em nove embriões, que seriam implantados através da fertilização in vitro. A má notícia veio depois: nenhum deles havia se desenvolvido o suficiente.

Mariana ainda está no processo de coleta de embriões saudáveis para a fertilização e finalizou: "Eu não sou somente isso. No lugar de ficar pensando demais, vou alinhar a minha fé. Tudo que me pertence vai me encontrar no momento certo."

O que é a trombofilia?

A trombofilia é uma condição que aumenta a tendência de geração de coágulos sanguíneos no corpo e, consequentemente, o risco de trombose.

"O coágulo é uma formação em que o sangue e seus elementos, como plaquetas e as próprias hemácias, se juntam e criam uma formação mais sólida", diz o médico angiologista Nostradamus Augusto Coelho, membro da Sociedade Brasileira de Angiologia (SBA) e angiologista do Labs a+.

O coágulo pode surgir em diferentes locais: fora do vaso sanguíneo, com poucos riscos; dentro de uma artéria, canal que leva o sangue do coração para o resto do corpo; ou na parte interna da veia, que traz o sangue de volta ao coração.

A trombofilia adquirida, caso de Mariana, é uma condição que surge durante a vida como consequência de uma condição médica ou de fatores externos, por exemplo. O tratamento foca em cuidar da causa subjacente e depende do diagnóstico.