EUA e Japão intensificam sanções contra Rússia e supostos apoiadores

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O governo dos Estados Unidos intensificou as sanções contra a Rússia, com medidas direcionadas a navios que transportam petróleo, além de prestadores de serviços de seguro marítimo localizados em território russo. As medidas atingiram várias unidades da Gazprom Neft e a Surgutneftegas. Os anúncios deram impulso aos preços do petróleo, com o contrato do Brent chegando a superar US$ 80 o barril mais cedo nesta sexta-feira, 10.

Faltando 10 dias para o fim da atual administração, o Departamento do Tesouro dos EUA informou que as medidas abrangentes visam cumprir o compromisso do G7 de reduzir as receitas russas provenientes da energia, incluindo o bloqueio de dois grandes produtores de petróleo russos.

A Gazprom Neft é uma empresa petrolífera verticalmente integrada cujas atividades principais incluem a exploração, produção e venda de petróleo. A Surgutneftegas também atua na exploração, produção e venda de petróleo, diz o comunicado.

As sanções também contemplam um "número sem precedentes de navios transportadores de petróleo, muitos dos quais fazem parte da "frota paralela" de comerciantes sem transparência de petróleo russo", disse o Tesouro em comunicado.

O comunicado informa ainda que o Reino Unido também está tomando medidas hoje, juntando-se ao Tesouro nas sanções a dois grandes produtores de petróleo russos.

"Os Estados Unidos estão tomando medidas abrangentes contra a principal fonte de receitas da Rússia para financiar a sua guerra brutal e ilegal contra a Ucrânia", disse a secretária do Tesouro, Janet Yellen, segundo o comunicado. "Esta ação baseia-se e fortalece o nosso foco desde o início da guerra na perturbação das receitas energéticas do Kremlin, incluindo através do limite máximo de preços do G7+ lançado em 2022".

O Departamento de Estado também anunciou bloqueio a dois projetos ativos de gás natural liquefeito, um grande projeto petrolífero russo e entidades de países terceiros que apoiam as exportações de energia da Rússia. O governo também mirou prestadores de serviços de campos petrolíferos baseados na Rússia e altos funcionários da Corporação Estatal de Energia Atômica Rosatom.

As determinações incluem a possibilidade de imposição de sanções a qualquer pessoa que opere ou tenha operado no setor energético da economia da Federação Russa.

Japão

O Gabinete do Japão também aprovou sanções adicionais contra a Rússia, incluindo o congelamento dos bens de dezenas de indivíduos e a proibição de exportações para dezenas de organizações na Rússia e em vários outros países que supostamente a ajudaram a escapar de sanções.

O secretário-chefe do Gabinete, Yoshimasa Hayashi, disse que a aprovação das sanções adicionais mostra o compromisso do Japão com os esforços do G7 para fazer pressão à Rússia em meio a guerra com a Ucrânia.

De acordo com uma declaração conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, do Comércio e das Finanças do Japão, 11 indivíduos, 29 organizações e três bancos russos, bem como um executivo de uma empresa comercial norte-coreana e um banco georgiano, foram adicionados a uma lista de congelamento de ativos. (COM INFORMAÇÕES DA ASSOCIATED PRESS)

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O ministro do Supremo Tribunal Flávio Dino deu 30 dias para o Ministério da Educação (MEC), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) definirem normas ou orientações sobre a aplicação e a prestação de contas adequada de emendas parlamentares nas universidades e em suas respectivas fundações de apoio. No despacho, publicado neste domingo, 12, Dino considerou a "imperatividade da dimensão preventiva do controle".

"Há relatos nos autos de que tais Fundações, por intermédio de contratações de ONGs sem critérios objetivos, têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares", escreveu Dino na decisão.

No início do mês, Dino suspendeu os repasses de emendas parlamentares a 13 entidades privadas que não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações requeridas, de acordo com relatório da CGU entregue ao Supremo. Dessas entidades, oito são fundações que gerenciam verbas para pesquisas e operações em universidades públicas, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A decisão foi proferida no âmbito de ação do Psol que trata do chamado "orçamento secreto".

O relatório da CGU mostrou que apenas quatro entre 26 entidades fiscalizadas pelo órgão apresentaram sistemas de transparência plenamente eficientes. No período analisado pela CGU, entre 2 e 21 de dezembro, foram autorizados (empenhados, no jargão orçamentário) R$ 133,3 milhões em benefício das entidades consideradas não transparentes. Desse montante, R$ 53,8 milhões foram destinados a fundações ligadas a universidades públicas.

Parte das fundações atingidas já apresentaram a Dino as melhorias feitas em seus portais e pediram a liberação dos repasses. O prazo para o governo federal efetivar o bloqueio terminou na última sexta-feira, 10.

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, disse que cumprirá a exigência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apresentará o convite oficial para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Bolsonaro pediu ao Supremo a liberação do passaporte para viajar aos Estados Unidos. O documento foi apreendido em fevereiro do ano passado após Bolsonaro ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.

"Posso garantir que o presidente Jair Bolsonaro foi convidado para a cerimônia mais seleta, com os mais próximos do presidente Donald Trump", disse Wajngarten na rede social X (antigo Twitter). "O convite é extensivo à um acompanhante que naturalmente será a Primeira Dama. A defesa do presidente Bolsonaro fornecerá e cumprirá as exigências do Ministro Alexandre, juntando aos autos toda a competente documentação".

No último sábado, 11, Moraes mandou o ex-chefe do Executivo mostrar o "convite oficial" que recebeu para a posse de Donald Trump. Moraes apontou que Bolsonaro apresentou, como convite que recebeu de Trump, um e-mail enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço não identificado. De acordo com Wajngarten, "toda a construção das relações exteriores é mérito absoluto" do filho do ex-presidente.

A Polícia Civil anunciou que prendeu, neste sábado, 11, um homem suspeito de ter participação no ataque que levou à morte de dois sem-terra e feriu outros seis em Tremembé, interior de São Paulo. Segundo relato do delegado Marcos Ricardo Parra, chefe da seccional de Taubaté, o preso teria admitido envolvimento no caso. Sua identidade não foi revelada pela polícia. As informações foram divulgadas pela TV Vanguarda e confirmadas pela reportagem.

O homem preso tem 41 anos e teria sido apontado por sobreviventes do ataque que o viram no local. Durante a ação, o grupo não usou máscaras e o homem identificado é conhecido dos sem-terra. "Ele confessou o crime. Não só confessou, como ele está indicando onde podem ser encontradas as demais pessoas (que participaram do ataque). Além de confessar o crime, ele foi reconhecido por algumas das vítimas e testemunhas. A gente trabalha na condição de certeza da participação dele", disse o delegado Marcos Parra à TV Vanguarda.

A Polícia ainda tenta identificar os demais envolvidos no ataque ao assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). O governo federal acionou a Polícia Federal para também investigar o caso. A ordem partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Altamir Bastos, assentado no Nova Esperança 1, em São José dos Campos, e dirigente regional do MST, diz que o conflito começou por causa da tentativa de invasão de um lote identificado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como desocupado.

Segundo ele, nos últimos dias, os invasores notaram que o lote estava desocupado e tentaram se apropriar dele. "Durante a semana, eles já tinham ido lá e retirado a bomba do poço que abastecia todo o assentamento", contou Altamir.

Na noite de ontem, 10, o dirigente recebeu uma ligação de uma assentada relatando o ataque. Ao fundo, era possível ouvir o som dos tiros. "Nós tínhamos 15 pessoas fazendo a vigília no lote. Por volta das 23h15, chegaram cerca de cinco carros com esses marginais, que desceram do carro literalmente atirando. Eles estavam atirando para matar, mirando na cabeça", relata ele.

Altamir diz que quatro integrantes do MST foram atingidos com tiro na cabeça. Pelo menos dois morreram. Os criminosos, segundo o dirigente, portavam diferentes armas, como espingarda e revólver.

"Na correria, algumas pessoas acabaram, por sorte, caindo no chão e não levaram tiro. Um jovem, entre 18 e 19 anos, conseguiu fugir e se esconder no meio do mato. Ele viu um desses marginais com um equipamento de iluminar [o local], procurando [pessoas] para matar e dizendo que iria matar todos ali. Depois de alguns instantes, os criminosos saíram do local e logo em seguida retornaram, atirando de novo, só que dessa vez de dentro dos carros." Segundo Altamir, integrantes do movimento levaram os feridos ao hospital. A polícia e a ambulância chegaram logo em seguida.

"Foi tudo muito rápido. Eles chegaram para exterminar, aniquilar todos que estavam ali. A intenção deles era claramente nos intimidar, porque combatemos publicamente a venda dos lotes. Isso está acontecendo em todos os assentamentos do Vale do Paraíba."