O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) considera que não há mais saída para que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será condenado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 25, se torna Bolsonaro réu no caso da tentativa de golpe de Estado - ele também é investigado no caso das joias, que foi revelado pelo Estadão, e da falsificação dos cartões de vacina.
"Eu já não acredito mais que exista saída, não só para Jair Bolsonaro, mas para todas as pessoas simples que estão sendo condenadas a até 17 anos de cadeia por conta do 8 de Janeiro. Você pode botar o Ruy Barbosa para advogar a favor do Bolsonaro, que ele não vai se livrar de uma condenação", disse Eduardo Bolsonaro, que participou por videoconferência do podcast Inteligência Ltda nesta segunda-feira, 24. Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estavam presencialmente no estúdio.
Eduardo se licenciou do mandato para morar nos Estados Unidos e se dedicar integralmente a convencer autoridades americanas a punirem o ministro do STF, Alexandre de Moraes, trabalhar pela anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro.
"Com isso em mente, eu sigo o exemplo do Trump: ele já sabia desse jogo de cartas marcadas e apostou tudo na política. Levar a voz dele ao maior número de pessoas possível. Se o Bolsonaro perder o capital político dele, já era, o Alexandre de Moraes vai trancafiar ele na cadeia e jogar a chave fora", disse o deputado licenciado. "O meu principal objetivo hoje é brecar um psicopata chamado Alexandre de Moraes", concluiu.
No programa, Bolsonaro voltou a reclamar da delação do tenente-coronel Mauro Cid, uma dos elementos da denúncia da PGR contra ele, e disse que ela é ilegal porque Moraes ameaçou seu ex-ajudante de ordens. Ele afirmou ainda que neste primeiro momento sua defesa vai focar em aspectos técnico do processo e argumentar que a ação deveria começar a tramitar em primeira instância ou, se mantida no STF, julgada pelo plenário e não pela Primeira Turma.
O julgamento de terça-feira analisará a abertura de ações penais contra oito dos 34 denunciados pela PGR. A denúncia foi fatiada em "núcleos" de julgamento.
O primeiro desses "núcleos" a ser julgado inclui o ex-presidente e políticos próximos a Bolsonaro, além de militares de alta patente. São eles Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
Se a denúncia for aceita, a ação penal também será julgada pela Primeira Turma do STF. Em dezembro de 2023, uma mudança no Regimento Interno da Corte conferiu às Turmas a atribuição de julgar ações penais originárias, ou seja, processos que não chegaram à Corte após tramitarem em instâncias inferiores, tendo origem no próprio STF - este é o caso do inquérito do golpe.
Jair Bolsonaro foi denunciado por cinco crimes que, somados, podem render 43 anos de prisão, se consideradas as penas máximas e os agravantes de cada crime. A PGR pede que o ex-presidente seja condenado por organização criminosa (pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes citados na denúncia), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos), golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos), dano qualificado com uso de violência e grave ameaça (pena de 6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
