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PF prende Braga Netto em investigação por tentativa de golpe de Estado

Política
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A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado, 14, o general da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi detido em Copacabana, no Rio de Janeiro, em uma operação que contou com o apoio do Exército. Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia das Forças Armadas. O mandado de prisão preventiva por obstrução da Justiça foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A prisão ocorreu no contexto de uma operação que investiga suspeitos de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin após as eleições de 2022. Além do mandado de prisão, a operação cumpre dois mandados de busca e apreensão, além de uma medida cautelar diversa da prisão, contra indivíduos acusados de dificultar a produção de provas durante a instrução processual penal. Os mandados estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em Brasília, com o apoio do Exército.

Braga Netto é apontado pela Polícia Federal como uma figura central na tentativa de golpe. Segundo o relatório do inquérito, as chamadas "medidas coercitivas" previstas no plano Punhal Verde e Amarelo, que incluíam o planejamento operacional para ações de Forças Especiais, foram elaboradas para serem apresentadas ao general. Entre outras ações, o plano previa o assassinato de Lula e Alckmin, além da prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

"Os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do estado democrático de direito, inclusive na tentativa de embaraçamento e obstrução do presente procedimento", diz a PF.

O general da reserva é um dos personagens mais mencionados no relatório de 884 páginas da Operação Contragolpe, sendo citado 98 vezes. A operação resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 36 acusados por três crimes: tentativa de abolição do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Segundo o relatório, as "ações operacionais para o cumprimento de medidas coercitivas foram planejadas em reuniões que ocorreram na cidade de Brasília, nos meses de novembro e dezembro de 2022". Ainda segundo os federais, em reunião do dia 8 de novembro, pouco depois do segundo turno da eleição presidencial, os militares investigados ajustaram a elaboração do plano que seria exibido a Braga Netto

A defesa de Braga Netto, no entanto, afirma que ele "não tomou conhecimento de qualquer documento relacionado a um suposto golpe, nem do planejamento de assassinato de alguém". Em relação à prisão de hoje, ainda não houve manifestação oficial.

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Internacional

Internacional

A crise política instalada na Coreia do Sul com a declaração de lei marcial, no dia 3 de dezembro, e que custou o cargo do presidente Yoon Suk Yeol neste sábado, 14, resultou na queda de dois ministros entre um evento e outro.

Yoon Suk Yeol decretou lei marcial em 3 de dezembro; o Congresso derrubou a lei marcial poucas horas após ela ter sido instituída. A iniciativa de implantar a lei marcial foi a base para o pedido de impeachment aprovado neste sábado.

O primeiro ministro a cair desde a crise da lei marcial foi o da Defesa, Kim Yong-hyun, que renunciou ao cargo na quinta-feira, 5. Três dias depois, foi a vez do ministro do Interior, Lee Sang-min.

Lee declarou que renunciou "em grave reconhecimento de sua responsabilidade por não servir bem o público e o presidente", segundo um jornal local.

Além das demissões dos ministros, o Ministério da Defesa sul-coreano suspendeu três oficiais de alto escalão do Exército por participação na aplicação da lei marcial decretada pelo presidente Yoon Suk Yeol.

Os três militares punidos foram o comandante militar de Seul, o comandante das forças especiais e o comandante de contraespionagem, informou o ministério em um comunicado.

Contexto

O então presidente Yoon Suk Yeol impôs a lei marcial na noite de terça-feira, 3, e enviou tropas e helicópteros ao Parlamento. A medida, inédita desde a democratização do país em 1987, desencadeou uma crise política no país.

Os legisladores sul-coreanos iniciaram os procedimentos de impeachment contra o presidente poucas horas depois que o parlamento votou unanimemente para cancelar a lei marcial, forçando o Yoon a suspender sua ordem cerca de seis horas após o início.

Yoon Suk Yeol resistiu à primeira moção de impeachment apresentada pela oposição e votada no sábado, 7. Uma segunda moção de impeachment foi apresentada, e resultou na destituição do presidente após votação realizada neste sábado, 14.

Internacional

O Parlamento da Coreia do Sul destituiu neste sábado, 14, Yoon Suk Yeol do cargo de presidente do país. O motivo foi a tentativa de estabelecer a lei marcial em 3 de dezembro - o Congresso derrubou a lei marcial poucas horas após ela ter sido instituída.

Na última quinta, 11, o então presidente Yoon Suk Yeol defendeu seu decreto de lei marcial como um ato de governança e negou as acusações de rebelião.

A declaração televisionada de aconteceu veio horas antes de o principal partido liberal de oposição, o Partido Democrata, apresentar uma nova moção de impeachment contra Yoon - a que viria a ser aprovada nesta sábado, 14.

A tentativa anterior de impeachment de Yoon fracassou no último sábado, com os legisladores do partido no poder boicotando uma votação na Assembleia Nacional.

O decreto de lei marcial de Yoon em 3 de dezembro gerou caos político e protestos pedindo sua deposição. O presidente sul-coreano disse que a introdução da lei marcial tinha como objetivo defender a democracia liberal e a ordem constitucional do país diante do partido de oposição liberal, que, segundo ele, paralisou os assuntos do estado e ameaçou a constituição.

"Lutarei até o fim para impedir que as forças e os grupos criminosos responsáveis por paralisar o governo do país e perturbar a ordem constitucional da nação ameacem o futuro da República da Coreia", disse Yoon.

Yoo disse que seu decreto de lei marcial foi um ato de governança que não pode ser objeto de investigações e não equivale a uma rebelião. "A oposição agora está fazendo uma dança de facas de caos, alegando que a declaração da lei marcial constitui um ato de rebelião. Mas foi realmente?" Yoon disse.

O foco principal da investigação é descobrir se Yoon e outros altos oficiais militares e governamentais envolvidos na imposição da lei marcial cometeram rebelião. Uma condenação por rebelião acarreta uma pena máxima de morte.

O que é lei marcial?

A constituição sul-coreana permite que o presidente utilize as forças armadas para manter a ordem em situações de guerra ou emergências nacionais comparáveis. Isso inclui a suspensão de direitos civis, como liberdade de imprensa e reuniões, e limitações temporárias aos poderes de tribunais e agências governamentais.

No entanto, o parlamento tem o poder de anular a declaração com uma votação majoritária - o que ocorreu. Especialistas afirmam que Yoon ultrapassou os limites de suas atribuições legítimas, pois a constituição não permite que o presidente use o exército para suspender o parlamento. Além disso, questionaram se a situação do país realmente é comparável a uma guerra./AP.

Na quarta-feira, o gabinete de Yoon resistiu a uma tentativa da polícia de revistar o complexo.

Internacional

O Parlamento sul-coreano destituiu neste sábado, 14, Yoon Suk Yeol do cargo de presidente do país. O motivo foi a tentativa de estabelecer a lei marcial em 3 de dezembro, abrindo uma crise política - o Congresso derrubou a lei marcial poucas horas após ela ter sido instituída.

Dos 300 deputados da Câmara, 204 votaram a favor da destituição do presidente por insurreição, enquanto 85 votaram contra, três se abstiveram e oito votos foram nulos, segundo os resultados anunciados pela presidência do órgão.

O presidente não se manifestou diante do resultado definido no Parlamento. Mais cedo, a KBS, emissora nacional, disse que ele estava assistindo à votação de sua residência oficial em Seul.

Agora, os poderes e deveres presidenciais de Yoon serão suspensos após as cópias de um documento sobre o impeachment serem entregues a ele e à Corte Constitucional. O primeiro-ministro Han Duck-soo assumirá como líder interino, segundo a Constituição sul-coreana. Uma eleição nacional para escolher seu sucessor deve ser realizada em 60 dias.

Manifestações pelo impeachment

Essa foi a segunda votação da Assembleia Nacional sobre a moção de impeachment do presidente. No último sábado, Yoon sobreviveu a uma votação de impeachment depois que a maioria dos legisladores do partido governante boicotou a votação no plenário.

Alguns legisladores do People Power Party anunciaram suas intenções de votar pelo impeachment de Yoon em uma segunda votação, à medida que os protestos públicos contra ele se intensificavam e seu índice de aprovação despencou.

Dezenas de milhares de pessoas enfrentaram o frio cortante e saíram às ruas da capital, Seul, todas as noites nas últimas duas semanas, pedindo a deposição e prisão de Yoon. Eles gritaram slogans, cantaram, dançaram e acenaram com bastões de luz K-pop. Grupos menores de apoiadores conservadores - ainda na casa dos milhares - também se reuniram em Seul, denunciando tentativas de impeachment do presidente. Ambas as manifestações foram em grande parte pacíficas.

A imposição da lei marcial de Yoon, a primeira do tipo em mais de quatro décadas na Coreia do Sul, durou apenas seis horas, mas causou tumulto político massivo, interrompeu atividades diplomáticas e abalou os mercados financeiros. Yoon foi forçado a suspender seu decreto após o parlamento votar unanimemente para anulá-lo.

A moção de impeachment alegou que o presidente "cometeu uma rebelião que fere a paz na República da Coreia ao encenar uma série de tumultos". Segundo o pedido, a mobilização de forças militares e policiais por Yoon ameaçou a Assembleia Nacional e o público, e seu decreto de lei marcial tinha como objetivo perturbar a Constituição. /AP e NYT