PF prende Braga Netto em investigação por tentativa de golpe de Estado

Política
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A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado, 14, o general da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi detido em Copacabana, no Rio de Janeiro, em uma operação que contou com o apoio do Exército. Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia das Forças Armadas. O mandado de prisão preventiva por obstrução da Justiça foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A prisão ocorreu no contexto de uma operação que investiga suspeitos de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin após as eleições de 2022. Além do mandado de prisão, a operação cumpre dois mandados de busca e apreensão, além de uma medida cautelar diversa da prisão, contra indivíduos acusados de dificultar a produção de provas durante a instrução processual penal. Os mandados estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em Brasília, com o apoio do Exército.

Braga Netto é apontado pela Polícia Federal como uma figura central na tentativa de golpe. Segundo o relatório do inquérito, as chamadas "medidas coercitivas" previstas no plano Punhal Verde e Amarelo, que incluíam o planejamento operacional para ações de Forças Especiais, foram elaboradas para serem apresentadas ao general. Entre outras ações, o plano previa o assassinato de Lula e Alckmin, além da prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

"Os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do estado democrático de direito, inclusive na tentativa de embaraçamento e obstrução do presente procedimento", diz a PF.

O general da reserva é um dos personagens mais mencionados no relatório de 884 páginas da Operação Contragolpe, sendo citado 98 vezes. A operação resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 36 acusados por três crimes: tentativa de abolição do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Segundo o relatório, as "ações operacionais para o cumprimento de medidas coercitivas foram planejadas em reuniões que ocorreram na cidade de Brasília, nos meses de novembro e dezembro de 2022". Ainda segundo os federais, em reunião do dia 8 de novembro, pouco depois do segundo turno da eleição presidencial, os militares investigados ajustaram a elaboração do plano que seria exibido a Braga Netto

A defesa de Braga Netto, no entanto, afirma que ele "não tomou conhecimento de qualquer documento relacionado a um suposto golpe, nem do planejamento de assassinato de alguém". Em relação à prisão de hoje, ainda não houve manifestação oficial.

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O grupo terrorista Hamas aceitou um rascunho de acordo para um cessar-fogo na Faixa de Gaza e a libertação de dezenas de reféns, segundo informações de duas autoridades envolvidas nas negociações nesta terça-feira, 14. O Catar, um dos países que realiza a mediação das negociações, afirmou que um acordo estava "próximo".

A Associated Press obteve uma cópia do acordo proposto, e uma autoridade egípcia e um oficial do Hamas confirmaram sua autenticidade. Uma autoridade israelense disse que houve progresso, mas os detalhes estão sendo finalizados. O plano precisaria ser submetido ao Gabinete israelense para aprovação final.

Todas as três autoridades falaram sob condição de anonimato para discutir as negociações a portas fechadas.

As fontes envolvidas na discussão expressaram um crescente otimismo de que podem concluir um acordo antes da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 20 de janeiro.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Catar, Majed al-Ansari, disse em um briefing semanal nesta terça-feira que as negociações em andamento são positivas e produtivas, embora tenha se recusado a entrar em detalhes. "Hoje, estamos no ponto mais próximo de um acordo", disse ele.

O grupo terrorista Hamas afirmou em uma declaração que as negociações em andamento atingiram seu "estágio final".

Fases do acordo

O acordo de três fases - com base em uma estrutura estabelecida pelo presidente dos EUA, Joe Biden, e endossada pelo Conselho de Segurança da ONU - começaria com a libertação gradual de 33 reféns ao longo de um período de seis semanas, incluindo mulheres, crianças, idosos e civis feridos em troca de potencialmente centenas de mulheres e crianças palestinas presas por Israel.

Entre os 33, estariam cinco soldados israelenses, cada uma das quais seria libertada em troca de 50 prisioneiros palestinos, incluindo 30 terroristas condenados que estão cumprindo penas perpétuas. Ao final da primeira fase, todos os reféns civis- vivos ou mortos - terão sido libertados.

Durante esta primeira fase de 42 dias, as forças israelenses se retirariam dos centros populacionais, os palestinos seriam autorizados a começar a retornar para suas casas no norte de Gaza e haveria um aumento na ajuda humanitária, com cerca de 600 caminhões entrando a cada dia no enclave.

Os detalhes da segunda fase ainda devem ser negociados durante a primeira fase. Esses detalhes continuam difíceis de resolver - e o acordo não inclui garantias por escrito de que o cessar-fogo continuará até que um acordo seja alcançado, sinalizando que Israel poderia retomar sua campanha militar após o término da primeira fase.

Os três mediadores, no entanto, deram ao Hamas garantias verbais de que as negociações continuarão conforme o planejado e que pressionarão por um acordo para implementar a segunda e a terceira fases antes do fim da primeira, disse o oficial egípcio.

O acordo também permitiria que Israel, durante a primeira fase, permanecesse no controle do Corredor Filadélfia, a faixa de território ao longo da fronteira de Gaza com o Egito, da qual o Hamas havia inicialmente exigido que Israel se retirasse. Mas Israel se retiraria do Corredor Netzarim, um cinturão no centro de Gaza onde o Exército de Israel havia criado um mecanismo para revistar palestinos quando eles retornassem ao norte do território.

Na segunda fase, o Hamas libertaria o restante dos sequestrados vivos, principalmente soldados homens, em troca de mais prisioneiros e da "retirada completa" das forças israelenses de Gaza, de acordo com o rascunho do acordo.

O grupo terrorista apontou que não libertaria os reféns restantes sem o fim da guerra e uma retirada israelense completa de Gaza, enquanto o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu prometeu só encerrar a guerra após destruir as capacidades militares do Hamas.

Em uma terceira fase, os corpos dos reféns restantes seriam devolvidos em troca de um plano de reconstrução de três a cinco anos que seria executado em Gaza sob supervisão internacional.

Posse de Trump

Israel e Hamas estão sob pressão renovada para interromper o conflito antes da posse de Donald Trump, no dia 20 de janeiro. O futuro enviado do republicano para o Oriente Médio, Steve Witkoff, se juntou recentemente ao time de mediadores em Doha, no Catar.

Em uma entrevista a emissora americana Newsmax, o presidente eleito afirmou que um cessar-fogo estava "próximo".

A guerra no Oriente Médio começou no dia 7 de outubro de 2023, quando terroristas do Hamas invadiram o sul de Israel, mataram 1,2 mil pessoas e sequestraram 250. Este foi o maior ataque terrorista da história de Israel e o maior contra judeus desde o Holocausto.

Após o ataque, Israel iniciou uma operação na Faixa de Gaza, que contou com invasão terrestre e bombardeios aéreos e já deixou mais de 46 mil mortos no enclave palestino, segundo o ministério da Saúde de Gaza, que é controlado pelo Hamas e não diferencia civis de terroristas do grupo./Com AP

O procurador especial Jack Smith afirmou que tinha evidências suficientes para condenar Donald Trump por seus esforços para anular sua derrota eleitoral de 2020, caso não tivesse sido obrigado a abandonar o caso após a reeleição do republicano como presidente dos EUA em novembro. Em relatório tornado público na madrugada desta terça-feira, 14, Smith defendeu sua decisão de apresentar as acusações. Trump, por sua vez, alegou inocência em declaração nas redes sociais.

"De fato, se não fosse pela eleição do Sr. Trump e seu retorno iminente à presidência, o gabinete avaliou que as evidências admissíveis eram suficientes para obter e sustentar uma condenação no julgamento", escreveu Smith, no relatório de 174 páginas, cuja divulgação marca o fim de um capítulo sem precedentes na história dos EUA.

Smith rejeitou o caso de interferência eleitoral federal e um outro alegando que Trump reteve ilegalmente documentos confidenciais, citando a política de longa data do Departamento de Justiça que proíbe o processo de um presidente em exercício.

O relatório foi enviado para o Congresso dos EUA pouco antes da 1 hora da madrugada nesta terça-feira (horário local), logo após uma ordem judicial proibindo sua divulgação ter expirado. O documento é o mais detalhado sobre a decisão sem precedentes de indiciar em nível federal um ex-presidente americano, embora algumas informações já tenham sido reveladas anteriormente.

Trump rebateu as acusações e alegou, sem provas, que Smith teia destruído ilegalmente evidências de sua "total inocência". "Para mostrar quão desesperado e perturbado Jack Smith está, ele lançou suas descobertas falsas nesta madrugada", escreveu o republicano, na sua rede social Truth Social. "Jack é um promotor idiota que não conseguiu que seu caso fosse julgado antes da eleição, que eu ganhei de forma esmagadora", acrescentou.

*Com informações da Dow Jones Newswires

Principal partido da esquerda francesa, o França Insubmissa indicou nesta terça-feira, 14, que pretende deflagrar um voto de confiança sobre o governo do primeiro-ministro do país, François Bayrou, após o premiê prometer reabrir negociações para uma reforma da previdência.

Em publicação no X (antigo Twitter), a vice-presidente da legenda, Clémence Guetté, criticou o discurso de Bayrou na Assembleia Nacional e acusou de violar as negociações sobre o orçamento. "Agora, é censura ou desonra", escreveu, em referência ao mecanismo legislativo que derrubou o antecessor de Bayrou, Michel Barnier, no final do ano passado.

O primeiro-ministro da França confirmou nesta terça a meta de estabelecer déficit fiscal de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025. O número representa um aumento em relação ao objetivo de cerca de 5% do PIB fixado pelo antecessor de Bayrou, Michel Barnier, que foi destituído do cargo em meio ao impasse para a aprovação do orçamento deste ano.

O premiê também projetou um crescimento de 0,9% do PIB francês este ano. "A aprovação de um orçamento é essencial", defendeu.