Irã e Omã chegaram na quarta-feira, 5, à "fase final" de um acordo para a criação de uma nova rota pela qual navios irão navegar no Estreito de Ormuz. No entanto, Teerã condicionou a reabertura da via marítima ao fim do bloqueio americano aos portos iranianos.

O estreito fica entre as águas territoriais de Teerã e Mascate. O Irã fica ao norte da passagem marítima, enquanto a Península de Musandam, que pertence a Omã, fica ao sul. Desde o início do conflito no Oriente Médio, em fevereiro, o estreito enfrenta restrições à navegação após um bloqueio iraniano imposto em resposta a ataques americanos.

O que foi definido até o momento?

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, afirmou na quarta-feira que o acordo entre os dois países sobre o estreito está na "fase final" de elaboração. Segundo ele, Teerã e Mascate irão emitir uma "declaração conjunta" se "certas partes não obstruírem esse processo", em referência aos Estados Unidos.

Em entrevista à agência de notícias iraniana Irna, o vice-ministro das Relações Exteriores do Irã para Assuntos Jurídicos e Internacionais, Kazem Gharibabadi, disse que o acordo não significa a abertura completa de Ormuz, mas a criação de um modelo diferente das práticas adotadas nos últimos 60 anos, que permitirá que uma parcela significativa das embarcações passe por águas territoriais iranianas.

"Não aceitaremos qualquer interferência estrangeira no Estreito de Ormuz. Com a implementação do novo entendimento, as outras rotas temporárias atualmente existentes no estreito serão fechadas", afirmou.

Segundo Gharibabadi, a nova rota negociada com Omã seria inicialmente temporária e poderia funcionar por dois a quatro meses, com possibilidade de extensão. Ele afirmou que o novo acordo foi pensado para permitir que a rota permanecesse ativa por mais tempo, diante da incerteza sobre as condições futuras.

Questionado sobre possíveis cobranças de taxas para navios que navegarem por Ormuz, o vice-ministro afirmou que a decisão depende das autoridades superiores iranianas e da definição sobre a reabertura ou não do estreito.

Segundo ele, no memorando de entendimento assinado com os EUA em junho, o Irã concordou em não cobrar tarifas durante 60 dias. No entanto, Gharibabadi disse que discutir como esse período seria contabilizado ou outros detalhes sobre possíveis cobranças não é um assunto "pertinente" neste momento, porque Teerã não está "em um período de entendimento e negociações com os EUA".

"Se esse entendimento entre Irã e Omã for alcançado, todos esperam que ele entre em vigor", acrescentou.

Funcionários regionais ouvidos pela Associated Press, sob condição de anonimato, afirmaram que a minuta do acordo foi finalizada por negociadores iranianos e omanenses e aguarda a aprovação do líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei.

Antes, fontes ouvidas pela AP haviam informado que o acordo previa a entrada de navios no Golfo Pérsico por uma rota controlada pelo Irã e a saída por uma rota controlada por Omã. Seriam cobradas taxas de serviço para garantir a segurança e preservar o meio ambiente marítimo. No entanto, ainda não há confirmação de que esses detalhes estejam presentes na versão apresentada a Khamenei.

Quais são as condições para isso ocorrer?

Ainda em entrevista à Irna, Gharibabadi afirmou que a entrada em vigor do acordo depende de alguns requisitos, cuja "maior parte, ou até mesmo todos eles", está relacionada a ações dos EUA.

Entre os pontos citados por ele estão o bloqueio marítimo imposto aos portos iranianos, a retomada dos ataques contra o território iraniano, a reimposição de sanções que haviam sido suspensas e o congelamento de recursos iranianos no exterior. Para que o acordo entre em vigor, os EUA precisariam reverter essas medidas.

"Todas essas questões dizem respeito aos EUA e não têm relação com a República Islâmica do Irã. Portanto, se o entendimento entre Irã e Omã entrar na fase de implementação, isso estará condicionado ao cumprimento desses requisitos pela outra parte", afirmou.

Gharibabadi também afirmou, em mais de um momento da entrevista, que Irã e EUA não estão em negociações atualmente, mas que qualquer conversa futura dependerá de ações americanas.

"A alegação dos EUA de que estão negociando com o Irã não está correta, e não há nenhuma negociação. Naturalmente, recebemos mensagens do lado americano", disse. Segundo eles, as mensagens indicam que Washington tem "plena disposição para retornar aos seus compromissos".

"Todas as mensagens recebidas devem ser analisadas e estudadas. Também precisamos olhar para o futuro para não cairmos novamente nesse ciclo vazio, enfrentando, depois de duas ou três semanas, novos problemas ou conflitos militares."

O que dizem as autoridades americanas?

Questionado na terça-feira, 4, sobre a possibilidade de um anúncio de acordo sobre o estreito, o presidente americano, Donald Trump, afirmou que isso "poderia acontecer".

"Pode acontecer. Amanhã ou depois de amanhã", disse Trump. "Muitos progressos foram feitos."

O vice-presidente dos EUA, JD Vance, reconheceu, na quarta-feira, que pode parecer que Washington não está avançando nas negociações com o Irã. Ele classificou o esforço para encerrar a guerra como "complicado" e afirmou que o processo "levará algum tempo".

Em entrevista à emissora Fox News, Vance disse que os iranianos são "pessoas extraordinariamente difíceis" e afirmou que os esforços para tentar resolver o conflito às vezes exigem retrocessos antes de avançar. (Com agências internacionais).