O PL divulgou nesta segunda-feira, 16, uma nota em que critica o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defende a punição do petista por "ilícitos eleitorais". Segundo a sigla, a apresentação foi além de contar a história do presidente e usou elementos de "evidente conotação político-eleitoral".

"O uso de conhecido jingle de campanha, a menção repetida ao número de urna, a existência de ala com o símbolo do partido, a exploração de promessas de campanha, a exaltação do governo, e o tratamento depreciativo de segmentos da sociedade vinculados à oposição revelam a evidente conotação político-eleitoral da escola, num precedente exótico e inédito", disse o partido na nota.

Para a legenda, esses elementos criaram uma narrativa de "bem contra mal", com "claro desvio de finalidade" de recursos públicos. A nota também menciona reportagens que afirmam que empresários com contratos com o governo federal teriam sido procurados para contribuir financeiramente com a escola, além de alegações de que integrantes do Palácio do Planalto teriam participado da escolha de artistas presentes no desfile.

O partido diz que, se confirmadas, as informações indicariam uso da estrutura da Presidência da República como instrumento de interferência na disputa eleitoral. A sigla sustenta que o caso seria "inédito" e que desafiaria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em situações consideradas menos graves. Defende ainda que sejam tomadas "as providências cabíveis" pela Justiça Eleitoral.

PT diz que Lula não teve participação em ideia de homenagem

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota em que afirma não haver irregularidade eleitoral no desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, 15. Segundo a legenda, a apresentação foi uma manifestação artística autônoma da escola de samba Acadêmicos de Niterói, responsável pelo enredo, sem participação do presidente.

"A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula", afirmou a nota.

No documento, o PT sustenta que a liberdade de expressão cultural é garantida pela Constituição e rebateu as acusações de que o desfile configuraria propaganda eleitoral antecipada.

"Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoais de agente político, sobretudo quando realizada por terceiros e sem pedido explícito de voto, elemento indispensável para caracterização de irregularidade eleitoral, inexistente no caso", argumentou.

A sigla ainda diz não haver "fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade" de Lula. A nota vem depois de partidos como o Novo anunciarem que pedirão a inelegibilidade de Lula por suposto abuso de poder político e econômico.