Todas as matérias publicadas pelo autor **Fausto Macedo**.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, admitiu recursos do Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que discutem se...
Ao decretar a suspensão imediata de quatro pregões eletrônicos do Departamento Nacional de Infraestrutura do Trânsito (Dnit) para obras de melhorias e asfaltamento de um trecho da BR-319, polêmica rod...
O corregedor-geral do Ministério Público Federal Elton Ghersel ordenou a abertura de um inquérito administrativo disciplinar para investigar a conduta do procurador da República Hélder Magno da Silva....
O desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi afastado das funções por 60 dias por autorizar um saque de R$ 1 milhão no âmbito de uma ação de inventário, ...
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, que disse temer que a magistratura passe a viver em um "regime de escravidão" com a redução de penduricalhos após decisão do Supr...
A influenciadora Deolane Bezerra, alvo da Operação Integration sob suspeita de lavar dinheiro de rifas e bets ilegais, é apontada como uma das operadoras de um esquema de ocultação e branqueamento de ...
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou durante sessão na Corte que a magistratura caminha para um "regime de escravidão" diante de restrições recentes aos pendu...
Duas entidades de auditores fiscais da Fazenda do Estado de São Paulo divulgaram notas em que se manifestam sobre a proposta do Ministério Público para criação de uma fila única na restituição de créd...
O procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa foi reeleito, no sábado, 11, chefe do Ministério Público de São Paulo. Com 1.305 votos, ele superou seu rival, o procurador Marco Antônio Ferre...
A Justiça Federal condenou dois homens a 17 anos e 6 meses de prisão sob acusação de promoverem turismo sexual em São Paulo para estrangeiros de alto poder aquisitivo. A decisão acolhe denúncia do Min...
O Conselho Nacional de Justiça anulou o arquivamento de processos disciplinares contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e aplicou a ele, por decisão unânime,...
A primeira instância da Justiça Militar da União em Juiz de Fora (MG) - 4ª Circunscrição Judiciária Militar - condenou o coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, reformado, acusado da prá...
