Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pautou o julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia, que perdoou crimes políticos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), se apli...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que nenhum juiz, inclusive da Corte, julga casos com os quais tenham ligação. "Magistrado não pode ter ligação com o processo que...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou acordos nas últimas semanas com o Itaú, Santander e Citibank, que encerraram disputas judiciais com o governo, quitando dívidas de R$ 2,5 bilhões...
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, disse que o impacto da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026 é um tema que "reclama escuta ativa dos atores do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista de sugestões para aprimorar o combate à desinformação nas eleições de 2026. Ele é minis...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta quinta-feira, 29, uma ação movida pela Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) que questionava a renovação automá...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai analisar a possibilidade de remessa das investigações sobre o Banco Master à primeira instância após o término das investigações, informou...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concedeu uma liminar para excluir as receitas próprias do Ministério Púb...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu parte dos benefícios concedidos aos trabalhadores dos Correios por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em jul...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a exclusão das receitas próprias do Ministério Público do limite do arcabouço fiscal. O órgão aleg...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que a Justiça Eleitoral precisa de planejamento e de adoção de medidas preventivas para combater a proliferação de desinformação ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu uma liminar que valida a repactuação da dívida de São Paulo com a União e os pagamentos já realizados de acordo com os termos da re...
