Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai mediar na tarde desta terça-feira, 26, uma reunião entre a governadora do Distrito Federal (DF), Celina Leão (PP), e representantes do gover...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse que "o que se paga com dinheiro público não pode se esconder em múltiplas folhas", ao votar ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento de nove recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram nesta segunda-feira, 25, para discutir um futuro projeto de lei para lim...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem, em até 10 dias, como estão se preparando para lidar com os ri...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão liminar do ministro Flávio Dino que ampliou a fatia do repasse da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliár...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para validar uma lei que estabelecia a cobrança de Cofins de 15% dos valores pagos pelas cooperativas de trabalho a cooperados a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 22, o julgamento do mérito de ação que questiona o piso salarial da enfermagem de R$ 4.750 para enfermeiros, com variações para técnicos e a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, apresentou nesta sexta-feira, 22, uma proposta de resolução para instituir um contracheque único p...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 1, manter a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. A implementação da ferrovia ainda e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. Até o momento, o placar está em 8 a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento de nove recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. O julgamen...
